O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), classificou nesta sexta-feira (12) o projeto de lei de dosimetria aprovado pela Câmara dos Deputados como “horroroso”. Para o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a proposta é uma “humilhação”.
“É um texto horroroso, que confirma que hoje o Legislativo continua sendo tutelado por outro Poder. É uma vergonha, uma humilhação. Mas eu quero dar os parabéns a todos os deputados que aprovaram este texto, porque é o que foi possível”, disse em entrevista à revista Veja.
Apesar da avaliação negativa, Flávio disse ter aceitado a proposta após um pedido do pai. Segundo ele, o PL da dosimetria “não muda absolutamente nada” para Bolsonaro e mostra o “tamanho do coração, do patriotismo e da humildade” dele.
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O senador afirmou que o ex-presidente teria concordado em “pagar o preço” dessa aprovação para que os presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023 pudesse “pelo menos voltar a conviver com as suas famílias” e “respirar ao ar livre”.
No entanto, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da proposta, afirmou que o PL da dosimetria pode diminuir o tempo de prisão em regime fechado de Bolsonaro por 2 anos e 4 meses.
Flávio lamentou a “falta de independência” do Congresso, enfatizando que se trata de “mais uma prova de fadiga da nossa democracia” e de “submissão do Legislativo ao Judiciário”. Ele reiterou que continuou tentando uma anistia ampla, geral e irrestrita.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por suposta tentativa de golpe de Estado. Desde o dia 22 de novembro, ele está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Sem o projeto, a Vara de Execução Penal do Distrito Federal estima que, com a pena atual, o ex-presidente pode ir para o semiaberto em 2033 e receber liberdade condicional em 2037.
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