O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta segunda-feira (24) que o “único objetivo” da oposição nos próximos dias é aprovar a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, que beneficiará o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele desistiu do apoio do partido ao projeto da dosimetria, mas defendeu que ele fosse pautado na Câmara dos Deputados.
Parlamentares do PL se reuniram para definir a estratégia de oposição após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretar a prisão preventiva do ex-presidente no último sábado (22).
“Não temos compromisso nenhum com a dosimetria, o nosso compromisso é com a anistia. Que vença quem tiver mais votos, como sempre foi. Sem a interferência de outros Poderes”, disse Flávio depois do encontro, destacando que somente a anistia pode acabar com as “punições absurdas impostas a pessoas inocentes”.
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A expectativa é que, caso a proposta seja provada no plenário, a oposição consiga alterá-la. O relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), rejeita um perdão amplo e defende a redução das penas. Apesar da articulação, Flávio afirmou que a oposição não pretende obstruir os trabalhos no Congresso, como aconteceu em agosto.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por suposta tentativa de golpe de Estado. A prisão, no entanto, está relacionada ao inquérito que investiga a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos.
Flávio ironiza “poder sobrenatural” de Moraes para prever o futuro em decisão
A prisão de Bolsonaro foi fundamentada pela tentativa de violação da tornozeleira eletrônica e pela vigília convocada por Flávio. Para o ministro, a vigília seria uma tentativa de “reviver” os acampamentos do 8 de janeiro. O senador acredita que a violação da tornozeleira “foi o de menos” e acusou o ministro de “intolerância religiosa”.
“Ele tem um poder, ao que parece, muito sobrenatural de saber o que vai acontecer no futuro. Errou mais essa previsão. Nunca houve a intenção de fazer tumulto [com a vigília]”, ressaltou.
“Esse motivo esdrúxulo, covarde e inconstitucional foi usado para criminalizar a liberdade de religião. Tanto é que aconteceu a vigília, fizemos as orações e depois fomos todos para a casa de importação forma, contrariando o que ele [Moraes] botou no papel”, acrescentou Flávio.
Moraes “faz chacota” de Bolsonaro, diz Flávio
Em um vídeo divulgado pelo STF, o ex-presidente afirma ter usado um ferro de solda para retirar a tampa da tornozeleira “por curiosidade”. Flávio reiterou o argumento de defesa de que o pai estava sob efeito de medicamentos, pois estava com a “fala arrastada” na gravação.
Ele citou o laudo médico apresentado pela defesa e apontou que Moraes “faz chacota” ao dizer que Bolsonaro violou o equipamento “dolosa e deliberadamente”. Mais cedo, a Primeira Turma do STF confirmou a decisão do relator e manteve, por unanimidade, a prisão do ex-mandatário.
“O Alexandre de Moraes virou um negacionista, está negando a ciência agora. Ele simplesmente ignorou as provas, finge que não vê, e faz chacota”, disse o senador.
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