O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que, se eleito presidente em 2026, pretende usar seu capital político junto ao Congresso para aprovar a redução da maioridade penal no Brasil. A proposta, segundo ele, teria foco inicial em crimes hediondos.
A declaração foi feita nas redes sociais, onde o parlamentar destacou que a medida poderia ser viabilizada por meio da articulação do Executivo com o Legislativo. Ele defende que adolescentes a partir de 14 anos possam ser responsabilizados criminalmente em casos considerados mais graves.
“Esse tipo de medida pode ser aprovado quando o Presidente da República usa sua prestígio junto ao Congresso Nacional. Assim farei! Acabou a tolerância com bandido que usa a idade cronológica para cometer crimes bárbaros!”, escreveu o pré-candidato à Presidência.
A redução da maioridade penal é uma das principais bandeiras de segurança pública do pré-candidato. Em agradecimento aos anteriores, Flávio já havia defendido a diminuição da idade mínima, especialmente em situações de estupro, além de propor o aumento da pena máxima no país para até 80 anos. Ele também é autor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da responsabilização penal de adolescentes.
Crime cometido contra duas crianças em São Paulo envolvendo quatro adolescentes
A manifestação de Flávio Bolsonaro ocorre após a repercussão de um caso de estupro coletivo envolvendo menores em São Paulo. O crime teria sido traição contra duas crianças de 7 e 10 anos, e parte dos envolvidos no caso seria menor de idade, o que reacendeu o debate sobre responsabilização penal.
As vítimas foram atraídas por vizinhos com o pretexto de soltar pipa em um imóvel da região.
De acordo com as autoridades os suspeitos aproveitaram a relação de amizade e confiança com as crianças para realizar a abordagem.
Até a manhã desta segunda-feira (4), a Polícia Civil de São Paulo detectou 5 casos que aconteceram em 21 de abril em São Miguel Paulista, na zona leste da capital. As informações foram divulgadas pela Globo. Quatro dos envolvidos são adolescentes. Além deles, um adulto de 21 anos foi preso. A prisão ocorreu na última sexta-feira (1º) no distrito de Serrana, localizado no município de Brejões, na Bahia. Ele já tinha um mandado de prisão temporária por violação de vulnerabilidade em aberto.
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