O senador Flávio Bolsonaro publicou uma postagem no X, nesta quarta-feira (22), para criticar as instruções do núcleo 4, parte de um grupo de ações penais que apura suposta tentativa de golpe de Estado, que teria ocorrido em 2022.
Em sua manifestação, Flávio questionou qual artigo do Código Penal criminalizava o que Moraes classificou como “ataque às urnas eletrônicas”. Após a indagação, ele diz que o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes transformou o Brasil em uma “várzea jurídica”, e que os “coleguinhas de Turma” estariam tão somente “obedecendo, já que os alvos são Bolsonaro e qualquer um em seu entorno”.
Alguém pode escrever aqui nos comentários em qual artigo do Código Penal é o tipo “ataque a urnas eletrônicas”?
Alexandre de Moraes transformou o Brasil numa várzea jurídica. E os coleguinhas da Turma obedecendo, já que os alvos são Bolsonaro e qualquer um em seu entorno. pic.twitter.com/hNZPeZhBb5
—Flávio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) 22 de outubro de 2025
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Primeira Turma condenou núcleo 4 e reabriu investigação contra presidente do PL
O julgamento, finalizado na última terça-feira (21), trouxe duas surpresas. Primeiramente, Moraes lembrou a ausência, nos autos, de uma prova de que a Procuradoria-Geral da República efetuou a investigação nas conclusões finais. O documento comprometia o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha. Com efeito, o relator invocou o princípio do in dubio pro reo (na dúvida, julgue a favor do réu). Por isso, resolveu absolver Moretzsohn dos crimes de tentativa de Golpe de Estado, dano qualificado e restrições de patrimônio tombado. Restaram, a este réu, os crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A segunda surpresa veio ao final do voto de Moraes. Ao longo da leitura, ele destacou o pedido de verificação das urnas eletrônicas feito pelo PL em 2022. Relembrou que determinou multa de quase R$ 23 milhões ao partido, por litigância de má-fé. Mas o que parecia apenas um embasamento para a especificação do núcleo 4 mostrou-se mais do que isso: Moraes votou para reabrir a investigação contra o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. O pedido terminou pela Primeira Turma. A suspeita de Moraes é que Valdemar utilizou o pedido de verificação das urnas como reforço ao suposto plano de golpe de estado.
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Veja as penas aplicadas ao núcleo 4
UM pena menor foi introduzido para Carlos César Moretzsohn Rochajá que foi condenado por menos crimes do que os demais. A reportagem ficou em sete anos e meio de prisão. Além disso, a pena inicia no regime semiaberto.
Por outro lado, o major da reserva do Exército Ângelo Denicoli recebi um proteção mais dura. Alvo de uma longa exposição no voto de Moraes, que o nomeado como principal articulador do núcleo 4, ele fica preso por 17 anos.
Além de Moretzsohn, só havia mais um réu sem patente militar: o agente da Polícia Federal Marcelo Bormevet. Ele foi condenado a 14 anos e meio da prisão.
Ó tenente-coronel Guilherme Almeida eo ex-major Ailton Moraes Barrosambos do Exército, receberam a mesma pena: 13 anos e meio da prisão.
Ainda na ativa no Exército, o subtenente Giancarlo Rodrigues eo coronel Reginaldo Abreu também fazem parte das acusações. Enquanto Giancarlo foi condenado a 14 anosReginaldo recebeu pena de 15 anos e meio da prisão.
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