Por mais desejável e justo que seja, o impeachment de um ou dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não garantirá a correção de rumores da Corte. Os abusos e arbitrariedades foram longe demais e contaram com o apoio ou a complacência de um número muito maior de magistrados.
Não será que haja uma reforma ampla e profunda nas competências do tribunal (algo que o Congresso se recusa a fazer) ou uma renovação completa da composição (que só ocorrerá daqui a algumas décadas), o único caminho para a necessidade de reparos dos danos causados é uma liderança interna forte e quente para fazer justiça.
Não há hoje um ministro que, além de querer fazer a coisa certa, tenha o perfil necessário para exercer esse papel corretivo do tribunal. O atual presidente, Luiz Edson Fachin, embora sempre tenha contado com a boa vontade da maioria da maioria dos analistas, observadores e estudiosos da Corte, não tem força suficiente.
Antes de ingressar no Supremo, Fachin já era prestigiado como acadêmico, reconhecido por aprofundar a interpretação do direito civil sob a ótica constitucional e, campo à formação intelectual progressista, postular uma defesa abrangente de direitos sociais.
Como magistrado, tem um comportamento louvável, que se diferencia da maioria dos pares: é discreto, não mergulha em politicagens e conchavos, fala só o necessário restrição e busca manter uma distância segura de empresários e advogados lobistas.
Pessoalmente, é um senhor respeitável: trata a todos com educação de um senhor, é simpático de modo sincero, cultiva fina erudição e formou uma família admirável.
Seria tudo muito bom e perfeitamente adequado a um ministro, não fosse ele um membro do atual Supremo Tribunal Federal. O que se faz necessário são homens e mulheres que, além de retidão ética, tenham coragem, ousadia, perspicácia, astúcia política e capacidade de persuasão acima da média.
A triste notícia é que alguns dos adversários mais poderosos de Fachin dentro da Corte reúnem várias dessas qualidades, mas a empregam na direção errada, para favorecer a banda podre da República.
Nos últimos meses, de forma bastante tardia e ainda tímida, amplos setores da sociedade – incluindo elites empresariais, intelectuais e midiáticas – surgiram um despertar para o descalabro institucional que se tornou o STF. Apoiam abertamente a maior iniciativa de Fachin para tentar quebrar o tribunal: a instituição de um código de ética. Sabe-se que a medida não é suficiente, mas ao menos é um bom começo.
Mas nem isso Fachin tem sido capaz de articular. Cada vez que o presidente do STF verbaliza a necessidade fundamentada de moralizar a conduta dos colegas, esses mesmos começaram a passar recados na imprensa de que ele estaria “isolado”, ou que estaria, ingenuamente, fornecido combustível para supostos “opositores” da Corte. Esse tipo de crítica, sempre anônima, faz parte do jogo baixo dos ministros que se beneficiam em manter tudo como está. Em vez de reagir, Fachin aceita calado.
Para vencer esse grupo, seria necessário um ministro talhado para o bom combate, sem medo de perder, com altivez e fortaleza moral, que os rebatesse publicamente, em alto e bom som, e não conversas internas, tão formais quanto inúteis, que terminam com tapinhas nas costas.
Infelizmente, nem Fachin nem qualquer outro ministro está, hoje, à altura dessa missão.
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