Fachin fala em fortalecimento e “judiciário independente” em meio a crises

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (17) que a atual “conjuntura de crises” enfrentada no cenário internacional exige reforço das instituições multilaterais e a preservação de um Judiciário independente. Segundo ele, o momento global não representa “esgotamento” nem “irrelevância” nessas organizações, mas sim a necessidade de reafirmar seu papel diante das propostas políticas e institucionais.

A declaração foi feita durante a abertura do período de sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, realizada no plenário do STF, em meio a uma crise institucional que tem dois dos ministros – Alexandre de Moraes e Dias Toffoli – citados na investigação envolvida no Banco Master.

“A atual conjuntura de crises não deve ser interpretada como sinal de esgotamento ou irrelevância das instituições e mecanismos multilaterais. Ao contrário, a atual conjuntura evidencia, de forma ainda mais contundente, a urgência de reafirmar seu valor e fortalecer os espaços de diálogo e cooperação no plano global”, afirmou.

Durante o discurso, Fachin disse que o momento exige atenção redobrada à preservação das estruturas internacionais criadas para mediar conflitos e proteger direitos, em um momento que “não apenas reflexão crítica”.

“Como do mesmo modo um compromisso renovado com os organismos multilaterais, fortalecendo-os, bem como com os tratados e convenções que estruturam o sistema internacional”, afirmou.

O ministro também defendeu a necessidade de fortalecer o sistema interamericano de direitos humanos e instituições internacionais formado após a Segunda Guerra Mundial. Entre elas, citou organismos como a Organização das Nações Unidas e a Organização dos Estados Americanos.

Fachin ainda afirmou que a democracia atravessa um período de desafios em diversas partes do mundo e exige atenção permanente das instituições.

“Em todo o mundo, vivemos tempos desafiadores. Tempos em que conquistas que nos chegam a parecer plenamente asseguradas são expostas em suas fragilidades”, declarou.

No entendimento do presidente do STF, a democracia não deve ser tratada como uma realidade definitiva ou garantida, e sim “uma construção humana, que requer vigilância ativa e constante”.

O ministro também relacionou a defesa das instituições democráticas à preservação da ordem internacional baseada em regras e cooperação entre países. Para ele, a proteção da soberania nacional, dos direitos humanos e do multilateralismo constitui um “alicerce essencial para a preservação de uma ordem internacional baseada no direito, na cooperação e no respeito recíproco entre as nações”.