Fachin diz que parlamento e judiciário “não se enfrentam”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, transmitiu uma mensagem de harmonia entre poderes na sessão solene que marcou os 200 anos da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (6), em Brasília. Procurando superar os recentes desentendimentos, o magistrado declarou que o Congresso e a Corte “não se enfrentam”.

“Parlamento e Judiciário não se enfrentam. Não se substituem. Sustentam-se mutuamente”, declarou ele aos parlamentares, enfatizando harmonia e independência entre os poderes.

Fachin declarou ainda que a Constituição está no centro da relação dos ministros com os parlamentares, como “guia e limite” da atuação dos poderes. Fachin definia a Carta Magna como “direção, limite e proteção”, e não como ornamento, sendo “essencial” para garantir a liberdade e evitar desvios de poder.

Para o ministro, a República necessita de dedicação e vigilância permanente. “Não é herança garantida. É tarefa contínua”, disse, ao defender o respeito às regras institucionais. O Judiciário e o Parlamento tiveram momentos recentes de atrito, especialmente nos limites que o STF impôs à atuação das Comissões Parlamentares de Inquérito.

O STF enfrentou uma crise em meio às investigações envolvendo o Banco Master. O ministro Dias Toffoli deixou uma reportagem das ações que julgou o escândalo após a Polícia Federal encontrar menções a ele no celular de Daniel Vorcaro, dono da instituição. Uma eventual delação do antigo dono do banco poderá envolver tanto ministros quanto parlamentares.