Fachin diz que jornalistas não podem sofrer restrições indevidas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse em sua mensagem que parabeniza jornalistas pelo seu dia que o exercício da profissão não deve ser objeto de “intimidação” ou “restrição indevida”. Ele ainda citou o “papel essencial” da atividade na democracia.

“O Poder Judiciário reafirma que a livre circulação de ideias, críticas e informações é elemento estruturante da democracia e de uma sociedade aberta. O ambiente institucional deve ser necessariamente orientado pela garantia do pluralismo, pelo respeito à divergência e pela proteção do exercício profissional do jornalismo, sem qualquer forma de intimidação ou restrição indevida”, escreveu Fachin, que também preside o Conselho Nacional de Justiça.

Fachin ressaltou ainda a importância do jornalismo para a organização de uma sociedade democrática. “A atividade jornalística, exercida com independência, responsabilidade e compromisso com a veracidade dos fatos, constitui pilar indispensável do Estado de Direito”, diz sua mensagem.

A mensagem do ministro vem um mês após a Polícia Federal (PF) uma operação de busca e apreensão realizada contra um jornalista maranhense acusado de publicar informações confidenciais do ministro Flávio Dino. A operação contra Luís Pablo Conceição Almeida foi alvo de manifestações públicas de entidades de classe.