Entidades de combate à corrupção, como a Transparência Internacional Brasil, aumentaram a pressão sobre o STF nesta terça-feira (24). O grupo cobra a implementação de um código de ética e critica a conduta do ministro Dias Toffoli em processos recentes, como o caso do Banco Master.
Por que o ministro Dias Toffoli está sendo criticado?
O ministro é alvo de críticas por sua atuação no caso relacionado ao Banco Master. Recentemente, a Polícia Federal pediu sua suspeita (quando há dúvidas sobre a imparcialidade do juiz) devido a conversas no celular de um investigado. Toffoli deixou a relatoria do caso após forte pressão interna e social, mas suas decisões anteriores foram mantidas pela Corte.
O que defendem como ONGs no manifesto ‘Ninguém acima da Lei’?
As entidades Transparência Internacional Brasil, Transparência Brasil e Humanitas360 defendem que a magistratura não pode ser usada para obter benefícios pessoais ou familiares. Elas cobram transparência e a adoção de um código de ética rigoroso no STF, algo que o ministro Edson Fachin tenta implementar desde que assumiu a presidência da Corte.
Qual é a polêmica envolvendo o ‘inquérito das notícias falsas’?
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicita o fim deste inquérito, que já dura quase sete anos. As entidades criticam a natureza ‘perpétua’ da investigação, que não possui limites de tempo ou de tema definidos. O inquérito foi aberto em 2019 por Toffoli e permitiu que o próprio STF investigasse ataques contra seus membros.
Como o governo Lula tem se posicionado sobre essa crise?
O ministro Guilherme Boulos, chefe da Secretaria-Geral da Presidência, afirmou que nenhuma instituição está ‘acima do bem e do mal’. Embora defenda a importância do STF para a democracia, a fala de Boulos sinaliza um distanciamento estratégico do Planalto em relação às condutas individuais de alguns ministros, como Toffoli.
O que aconteceu com a investigação de suspeita contra Toffoli?
A investigação sobre a conduta de Toffoli no caso do Banco Master foi arquivada pelo STF. Em resposta, a Transparência Internacional publicou uma linha do tempo detalhando suspeitas acumuladas contra o magistrado entre 2012 e 2025, comparando que, enquanto quem luta contra a corrupção é investigado no Brasil, o ministro não é.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
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