Em carta ao Senado, Messias diz ser guiado por fé e ética

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que atuará com “imparcialidade” e “guiado” por valores, como fé, família e trabalho, se for aprovado pelo Senado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal (STF). A declaração faz parte da mensagem oficial que formalizou sua indicação nesta quarta-feira (1º).

“Meu compromisso, se aprovado por esta Casa, é o de exercer a jurisdição constitucional com independência, imparcialidade e fidelidade à Constituição e observância à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), e guiado pelos valores que me formam: a fé, a família, o trabalho, a ética no serviço público, a justiça e o amor ao Brasil”, disse.

Na carta aos senadores, Messias disse ter promovido a “harmonia entre os poderes em questões estruturantes, por meio da promoção do diálogo interinstitucional” em temas como a desoneração da folha de pagamentos e as emendas parlamentares, motivo de debate entre o Congresso e a Corte.

Parte dos parlamentares decide que as decisões do STF sobre a execução de emendas invadem a competência exclusiva do Congresso para decidir sobre o tema. As ações são relatadas pelo ministro Flávio Dino.

Messias disse ter “absoluta consciência” de que a carga do ministro do Supremo “exige distanciamento institucional, serenidade decisória e respeito absoluto à separação dos Poderes”.

No ano passado, Dino afirmou que não pretendia se manifestar sobre a indicação do advogado-geral da União à Corte para se tratar de um “assunto politicamente controvertido”.

“O meu ‘silêncio’ deriva de prudente distância de um assunto politicamente controvertido, ainda em apreciação no Senado Federal. No momento próprio, após a deliberação legítima das senadoras e dos senadores, possorei me manifestar, se for cabível”, disse o ministro, em nota divulgada no dia 1º de dezembro.

Messias foi um dos “adversários” de Dino na disputa pela vaga da ministra aposentada Rosa Weber, em 2023. No comunicado, o ministro afirmou que “nunca” teve “qualquer controvérsia” com a AGU.

Messias destaca origem evangélica

Membro da Igreja Batista Cristã de Brasília, Messias também ressaltou que é “filho de pais evangélicos”. Após a escolha de Messias, o ministro André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi o primeiro membro da Corte a declarar publicamente seu apoio ao indicado de Lula.

Desde o início de seu governo, Bolsonaro afirmou que escolheria alguém “terrivelmente evangélico” para o cargo. Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana. No final de 2025, os dois participantes de um culto, em São Paulo.

“Eu não quero que alguém que tenha bons princípios e bons valores passe pela mesma situação que eu passei. Assim como considero que não fui tratado com a devida justiça, eu não quero que um irmão meu passe pelo que eu passei”, disse Mendonça no evento.

Mendonça resistiu ao atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em 2021. Então presidente da CCJ, o senador fez o ministro esperar por mais de quatro meses pela sabatina.

Na ocasião, Alcolumbre defendeu a indicação do então procurador-geral da República, Augusto Aras. Agora, seu preferido para a vaga era o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Além disso, assim como o indicado de Lula, Mendonça também comandou a Advocacia-Geral da União (AGU) quando foi indicado ao Supremo.

Próximos passos para Messias

Primeiro, Alcolumbre deve encaminhar uma indicação ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA). Não há prazo para o presidente do Senado enviar o documento.

Nesta terça (31), Alencar afirmou que a mensagem oficial será comprovada no prazo de 8 a 15 dias quando chegar à CCJ, mas destacou que a sabatina ocorrerá “no tempo de Davi”.

Em seguida, o presidente da CCJ deve ler uma indicação na comissão e abrir o prazo para pedidos de vista dos senadores. Concluída essa etapa, o indicado é sabatinado.

No final da sessão, o relator da indicação apresentará um parecer pela aprovação ou previsão do nome de Messias. O colegiado, então, votará o relatório. A votação é secreta.

Alencar já sinalizou que deve manter o senador Weverton Rocha (PDT-MA) como relator da sabatina de Messias. Em dezembro, Rocha foi alvo de busca e compreensão no âmbito da Operação Sem Desconto, que investiga descontos ilegais em aposentadorias do INSS.

Messias ainda precisará de pelo menos 41 votos no plenário do Senado. Caso seja aprovado, seu nome será oficializado em uma edição do Diário Oficial da União (DOU). Por fim, a audiência de posse é marcada e organizada pelo STF.