MP investiga vereador por participar de evento com culto cristão em escola

O vereador João Pedro Pugina (PL), de Araçatuba (SP), está sendo investigado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por participar de um evento escolar que conta com manifestações de fé cristã. A denúncia foi apresentada pelo 2º Conselho Tutelar e motivada por um ativista político vinculado ao PSOL.

O episódio ocorreu no dia 24 de setembro de 2025, na Escola Estadual Maria do Carmo Lélis, como parte do programa “Projeto de Vida”, inserido na programação do Setembro Amarelo, mês de conscientização sobre saúde mental. O evento contorno com apresentações do cantor gospel Renan Moura e dos profissionais Letícia Ester Rodrigues Meira e Sâmia Coronheiro, convidados por sua experiência em psicologia, desenvolvimento pessoal e projetos sociais voltados para a juventude. Os três são vinculados a uma igreja evangélica local.

Segundo o próprio vereador, em ofício enviado à Promotoria de Justiça, sua presença se restringiu à condição de espectador, chegando após o início das atividades e acompanhando a comitiva do Coordenador Estadual de Juventude. “Não houve qualquer intenção de influência sobre os alunos politicamente e religiosamente. Minha presença ocorreu por motivos institucionais e não interferiu na natureza das atividades”, afirmou.

O Conselho argumenta que, embora o evento tenha sido inicialmente apresentado como uma ação voltada para a conscientização e prevenção em saúde mental, a atividade teria ganho um tom periodicamente religioso. Segundo o órgão, o encontro conta com momentos de pregação, cânticos, orações e gestos de imposição de mãos direcionados a alunos e professores, dentro do ambiente escolar e em horário de aula. A entidade afirma ainda que vídeos anexados ao processo — extraídos das redes sociais dos próprios participantes — mostrariam crianças e adolescentes emocionados, chorando e participando de manifestações de fé acompanhadas por músicas conhecidas no meio cristão.

A denúncia se baseou principalmente em pequenos trechos de vídeos compartilhados em redes sociais, sem considerar o contexto completo do evento. A defesa de Pugina argumenta que tais interpretações extrapolam a realidade dos fatos. As palestras abordaram temas como bullying, autoestima e manejo das emoções, enquanto os momentos de emoção dos alunos refletiram a identidade com as experiências compartilhadas pelos convidados, sem qualquer imposição de crença ou doutrina. A participação de Renan Moura apresentou apresentação artística de músicas de cunho pessoal e cultural, sem caráter obrigatório ou institucional.

De acordo com o vereador, a participação no evento era opcional e não tinha impacto sobre as atividades escolares. A ação foi definida como uma iniciativa complementar, aberta à adesão voluntária de estudantes, docentes e demais membros da comunidade escolar.

Ainda segundo o documento de defesa de João Pedro Pugina, apresentado ao Ministério Público do Estado de São Paulo, os demais participantes, Renan e Sâmia, concentraram-se em relatar experiências de vida e em realizar uma breve apresentação musical. Sâmia, em especial, incidentalmente sua história de superação da depressão e pensamentos suicidas, o que emocionou o público. As gravações feitas durante o evento registraram a comoção e o clima de reflexão que levaram conta dos presentes.

Realizar evento religioso na escola é direito garantido pela Constituição

O advogado Alessandro Chiarottino, que analisou o caso, explicou que “o Brasil não é um país laicista, no sentido de banir a religião da esfera pública. Vigora aqui a chamada laicidade colaborativa, em que o Estado não possui religião oficial, mas todas as religiões são admitidas. Nesse contexto, não há violação à Constituição ao realizar uma cerimônia cristã no interior de uma escola, visto que não há prejuízo para estudantes de outras opiniões ou sem religião alguma que não queiram participar”.

Além disso, a defesa aponta irregularidades na condução da denúncia: a área de abrangência da escola está sob responsabilidade do 1º Conselho Tutelar, e a ação foi impulsionada por um ativista político local, possivelmente para gerar visibilidade.

“Todas as denúncias de constrangimento, violação à laicidade do Estado ou exploração política são infundadas. O evento foi voluntário, educativo e respeitoso, e a participação de todos os envolvidos buscou apenas o bem-estar dos adolescentes”, declarou o vereador.

O caso segue sob análise da 6ª Promotoria de Justiça de Araçatuba, com expectativa de que a investigação considere todos os elementos apresentados, incluindo testemunhos e registros do evento, antes de qualquer deliberação sobre possíveis medidas legais. Lucas Zanatta (PL), prefeito do município de Araçatuba, publicou um vídeo nas redes sociais, em apoio ao vereador.

UM Gazeta do Povo Entrei em contato com o Ministério Público do Estado de São Paulo a respeito do caso, mas não obtive retorno até o fechamento desta reportagem.