Ó O Governo planejou, nesta terça-feira (30), uma “suspensão imediata por três meses do uso do sistema informático EES, que atende aos regulamentos europeus”. O esquema de verificação de passaportes foi aplicado desde 12 de outubro.
Em comunicado enviado ao Notícias ao Minutoo Governo português explicou que a decisão é tomada por conta do “agravamento dos constrangimentos na ‘zona de Chegadas’ do Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, de Passageiros não-europeus provenientes de fora do Espaço Schengen, com relação com a evolução do novo sistema Entry Exit System da União Europeia.”
Vale lembrar que o aeroporto de Lisboa foi reforçado com 80 agentes da Polícia de Segurança Pública durante o período de Natal e Ano Novo, devido aos elevados tempos de espera.
Que medidas serão impostas agora?
Na mesma nota, o Governo destaca ainda que no local também vai haver agora um reforço de 30% em termos da capacidade de equipamentos eletrônicos e físicos de controle das fronteiras externas. A medida foi aprovada em Conselho de Ministros na segunda-feira.
Dentro dessas medidas também será aproveitada a “capacidade certificada da Guarda Nacional Republicana no controle de fronteiras para reforçar de imediato os meios humanos ao serviço no aeroporto Humberto Delgado.”
Sistema informático entrou em funcionamento em outubro
O novo sistema europeu de controle de fronteiras para cidadãos extracomunitários entrou em funcionamento em 12 de outubro em Portugal e países do espaço Schengen e desde então os tempos de espera têm se agravado, principalmente no aeroporto de Lisboa, com os passageiros a terem de esperar, algumas vezes várias horas. Alguns passageiros chegam a ficar mais de 7 horas em filas.
Esta situação levou o Governo a criar no fim de outubro uma ‘força-tarefa’ de emergência para gerenciar esta situação de crise.
Desde 10 de dezembro que está decorrendo a segunda fase com a coleta de dados biométricos, que consiste na obtenção de fotografia e geração digital do passageiro, o que tem complicado ainda mais a situação.
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