O Ministério da Fazenda estuda prorrogar o subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolinacriado para reduzir os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis no Brasil. A informação foi divulgada pela pasta nesta quinta-feira (23) à Agência Brasil.
Em vigor desde 25 de maio, a subvenção para a gasolina tem validade de dois meses e termina nos próximos dias. Segundo o ministério, ainda não há decisão definitiva sobre a renovação, nem sobre o prazo ou eventual alteração no valor do benefício.
O subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel continua em vigor. No último dia 17, o Congresso Nacional prorrogou, por 60 dias, a Medida Provisória 1.363, que instituiu uma subvenção.
O que é o subsídio?
Chamado oficialmente de subvenção econômica, o subsídio é um incentivo pago pelo governo aos produtores e importadores de combustíveis para reduzir o impacto da alta dos preços internacionais sobre o consumidor.
Na prática, o governo da cobre parte do custo da gasolina, permitindo que o aumento nas refinarias ou no mercado internacional chegue de forma mais branda aos postos.
O pagamento é feito diretamente aos produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Por que o governo quer prorrogar?
A principal razão é a nova disparada do preço do petróleo no mercado internacional.
Depois de um período de queda em junho, o barril de petróleo do tipo Brent ultrapassou US$ 100 nesta semana, pressionado pela retomada dos conflitos no Oriente Médio.
Segundo o Ministério da Fazenda, esse cenário levou a equipe econômica a reavaliar o fim do benefício.
Em nota enviada à Agência Brasil, a pasta informou que “discute possível ato para viabilizar sua prorrogação, sem, ainda, decisão certa sobre prazo e valor”, acrescentando que a medida ainda depende de novas avaliações.
Influência da guerra
O governo havia sinalizado que poderia encerrar o subsídio de gasolina neste mês após o anúncio de um acordo preliminar de paz entre Estados Unidos e Irã, em junho, que prejudica temporariamente o preço do petróleo.
No entanto, a retomada das mudanças mudou o cenário.
No início de julho, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que o acordo com o Irã havia fracassado e afirmou que não pretendia retomar as negociações. A escalada do conflito iniciou a pressão sobre o mercado internacional de petróleo.
Além disso, os ataques aos petroleiros no Mar Vermelho e os riscos para a navegação na região elevaram as preocupações sobre a oferta mundial da commodity.
Impacto no Brasil
O petróleo é a principal matéria-prima utilizada na produção de gasolina, diesel e querosene de aviação.
Quando o barril sobe no mercado internacional, o custo dos combustíveis também tende a aumentar, pressionando a inflação e elevando as despesas com transporte de passageiros e de cargas.
Foi justamente para reduzir esse impacto que o governo criou as subvenções temporárias aos combustíveis.
Poucos dias após o lançamento do subsídio da gasolina, por exemplo, a Petrobras elevou em R$ 0,48 por litro o preço da gasolina vendida às distribuidoras. Com a ajuda do governo, o reajuste eficaz foi limitado para cerca de R$ 0,04 por litro.
Diesel continua
Enquanto a gasolina ainda depende de uma decisão do Ministério da Fazenda, o subsídio ao diesel permanece garantido.
A medida provisória que instituiu o benefício de R$ 1,12 por litro foi prorrogada por mais 60 dias. Pela regra, ao fim de cada período de dois meses, o ministro da Fazenda poderá manter, alterar ou encerrar a subvenção, desde que comunique previamente os beneficiários com pelo menos 15 dias de antecedência.
Outro subsídio para o diesel, de R$ 0,35, foi revogado em 1º de julhoapós dois meses em vigor. Na ocasião, o barril de petróleo estava em torno de US$ 70, o que levou a equipe econômica a retirar o benefício.
Outras medidas
Além dos subsídios, o governo também promoveu ações para reduzir os efeitos da alta do petróleo sobre os preços internos.
Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%, medida válida inicialmente por 180 dias.
A expectativa do governo é que o maior uso de biocombustível ajude a reduzir a dependência da gasolina derivada do petróleo e contribua para conter novos aumentos nos preços ao consumidor.
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