Projeto de Teto da dívida não vai gerar calote, diz relator

O projeto que propõe limite o teto da dívida púbblica federal-e que foi retirado da pauta da comissão de assuntes econômicos (cae) do senado nesta semana, após críticos da faza e dobra-de-deverá sera, navana, o que é um dos náxiMAções e o queda do senão, o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é um dos násticos (cae) do senata e a noca-feira-figa-faza-fazera. O texto original foi mal recebido por supostamento gear risco de moratórórica da dívida púbblica e enfraquecer o controte da inflao pelo Pelo Banco Central.

O Relator, senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), Disse que os Ajustes Deverão Reforçar O Caráter Fiscal da Proporta. “Não existe nada de moratórórica nesse projeto, nem existe nada de calote de dívida”, afirmou o senador. “Elevão a Política fiscal e traz previsibilidade ao equilíbrio dos púlicas.”

De Autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), o Projeto de Resolução n.º 8, de 2025, Regulamenta o Artigo da Constituição da Dá ao Senado A competiria de definitivamente limite para a dívia.

PELA PROPOSTA, O TETO SERá de 80% do PIB. Caso o Limita Seja Superado, O Governo Ficará Sujeito às Penalidades da Lei de Responsabilidade Fiscal, Quebra a Limitera de Empenho Para Casa Mumina Malasuas Malasuas Apresenta Apraça de um Plano de Ajeso

Serria exigido Um Corte Mínimo de 25% Já No Primeiro quadrimestre. ESSA MEDIDA FOI CONSIDERAÇÃO CONVILAVELA VISTA Primeira, porque um Maior Parte Das Despesesas federais – como previdênia, Saúde, EducAção eO ServIza da Dívida – Só Poderia ser Reduzida por Mudança Constitucional.

“Ele [o governo] TEM UM PRAZO PARA ISSO, PARA FAZER A DÍVIDA VOLTAR AO LIMITE DOS 80% PIB ”, Explicou Guimarães. Ele tem que o mostrar como que ele é Vai Fazer. Ó Objetivo do projeto é moralizar uma política fiscal e fazer com que governo os menos. ”

Teto não impede Rolagem da dívida

O senador explicou que uma exigência não vai impede um rolagem da dívida púbblica – ou seja, como operações em que o governo emite Novos títulos para interromper o que é estimado. “O Teto Não Afeta A Rolagem da Dívida”, Diz. “Rolar a dívida o Governo Pode Rolar à Vontade.”

Para isso, um dos pontes de AJuste do projeto é exatamente um exclusão, do limite da dívida, as operações da Das Compromissadas, um mecanismo de político Monetaia usado pelo Banco

Na Prático, funcionam como “Vai e Volta” de Títulos Púbblicos: o BC Vende temporária esses Papéis aos bancos e se compromete um recomprá-los em seguida. Esse Movimento Retira ou injeta Liquidez na Economia e Garante que OS Juros de Mercado Fiquem Próxxos da Taxa Selic Definida Pelo Comitê de Política Monetárria (Copom).

“Esses Instrumentos Utilizados Pelo Banco Central Para Controlar a Liquidez Da Economia, Especialmente Quando Há Entrada Excessiva de Dólares Vindos Das Exportações, Não Serão Considero na Dívida, Porque Isso ítimo Algo, que, São, Bancos -Bancosra Centro -Bancosa

Uma Estratégia, Segundo Guimarães, é atacar o Problema Pela via fiscal, e não pela monetária. “Ó que Nós queridos é controlar a política fiscal e não uma política monetária.” O Governo é que Deverá, Segundo Ele, Fazer Uma Política Fiscal Que Leve Confudiança Ao Mercado Para Permitir A Queda Dos Juros, Responsáveis ​​Pelo Auumento da Dívida pública.

“Nós Já Tivemos, Por Exemplo, No Governo Temer, Taxas de Juros de 3% Ao Ano”, Lembra O senador.

“Um taxa de juros dependente da confiaça na política fiscal. Se o governante gasta mais do que arrecada, gera déficit, o Mercado duvida da capacidade de pagamento, o câmbio e afla -li jumestos. quer, mas para o interno de uma infração causada por uma política equivocada fiscal. ”

Governo tem condições de Fazer Superávit, Relator Diz

Ó senador Destaca que o Governo tem aumentado A Arrecadação e tem condições de Buscar O Superávit Primário se Controlar O Gasto. “Se Tiver Superávit Primário, O BC BAIXA O JURO NO ULO DIA.”

O parlamento também reagiu às comparação desligarISTO É, Paralisia da Máquina pública. Para ele, São situações difamas.

“EU NOO FIXEI UM Número absoluto, mas um percentual do pib. Como pib cresce ano a ano, o limite cresce junto. Diz.

Na Prática, Ó senador Aposta que uma fixa de um limite Tornará o Pais mais confiável, como um reduzir Juros e Investimentos estimulares. “Quando o Juro Abaixar, Essas pesoas que têm Dinheiro vão aplicar Anda Hoje.

Também insistiu que não há risco para quem aplica em títulos públicos: “O que estamos fazendo é ampliar a segurança de quem tem valores a receber do governo, e não o contrário. As aplicações não serão afetadas em nada, absolutamente nada.”