Iniciativa aplicada com sucesso em pelo menos 18 países, o programa Ensino no Nível Certo, que dá aulas de reforço escolar, quase não deu certo em dois estados da Índia. Famoso por agrupar crianças pelo nível de conhecimento atual, em vez da idade ou série, o programa enfrentava resistência de professores que sentiam que o método “desviava” do currículo oficial.
O diagnóstico que corrigiu a política pública só foi possível por causa de um tipo de avaliação semelhante a de um remédio ou vacina em desenvolvimento. Dois grupos suficientemente grandes e semelhantes entre si foram separados por sorteio. Um benefício do programa, o outro contínuo com o ensino normal. Método que rendeu o Nobel de Economia de 2019 a Esther Duflo.
A economista francesa deu uma aula magna na noite desta terça-feira (17) em Brasília a servidores públicos, acadêmicos e convidou a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A instituição assinou um convênio com a Fundação Lehmann e a Universidade de Zurique, que permite a capacitação de servidores públicos na avaliação contínua dos resultados das políticas públicas.
A economista francesa Esther Duflo recebeu o Prêmio Nobel de Economia 2019 – Reuters/Direitos Reservados
A capacitação será dada em associação com o Laboratório de Ação contra a Pobreza Abdul Latif Jameel (J-PAL na sigla em inglês). Com sede no Instituto de Tecnologia de Massachusetts, nos Estados Unidos, o centro de pesquisa global trabalha para reduzir a pobreza, garantindo que as políticas públicas sejam orientadas por evidências científicas.
Obstáculos
Durante a aula magna, Duflo explicou os três principais entraves para a gestão pública:
• Desconhece: desconhecimento da realidade local e dos detalhes práticos de implementação de políticas;
• ideologia: tomada de decisão baseada em intenções pré-estabelecidas ou intuições, em vez de dados concretos;
• inércia: tendência de manter programas existentes apenas porque já estão em vigor, mesmo que não apresentem resultados.
Segundo ela, métodos como as pesquisas controladas investigadas de políticas públicas podem identificar com precisão os sucessos e os problemas Para Duflo, esses exemplos reforçam o papel da avaliação contínua.
“O objetivo é usar a avaliação para avançar, para que não funcione para algo que funcione melhor”, explicou Duflo. “A pobreza é multidimensional. Não há um único problema de pobreza, há milhares de problemas e milhares de soluções potenciais competindo por atenção num mundo de recursos escassos.”
Outras experiências
O programa Ensino no Nível Certo expandiu-se pelo mundo após a identificação da origem dos problemas. Além de beneficiar milhões de crianças na Índia e em 17 países da África, começou a ser aplicada no Brasil, em parceria entre o J-PAL e a Fundação Lehmann. O monitoramento contínuo de políticas públicas, destacado Duflo, foi importante para a adoção de outras iniciativas.
O Espírito Santo, especializado em economista, está testando o uso de inteligência artificial (IA) na educação pública. Por meio da Plataforma Letrus, os alunos escrevem redações on-line e receba opinião imediato da IA para correções e aprimoramento. Após a comprovação do sucesso, o programa foi ampliado para 100 mil estudantes no estado.
Durante a conferência anual da Confederação Nacional de Municípios (CNM), convidaram pesquisadoresram prefeitos para sessões de informação sobre evidências em desenvolvimento infantil e conformidade tributária. Os estudos demonstraram um aumento de um terço na probabilidade de adoção dessas políticas nos municípios cujos prefeitos participaram.
Mais notável ainda, apontado por Duflo, foi o “efeito vizinho”. Os municípios vizinhos passaram a adotar as políticas independentemente do partido político, gerando um aumento de 40% na adoção regional.
Políticas no Brasil
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, encerrou a aula magna. Ela defendeu a importância do uso de dados públicos com base em evidências na formulação de políticas.
O principal exemplo citado por Dweck foi a eliminação da fome no Brasil após o ressurgimento do Bolsa Família.
A ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, citou a redução da pobreza como exemplo do uso de dados baseados em evidências na formulação de políticas públicas – Foto Valter Campanato/Agência Brasil
“Em 2022, o Brasil gastava 1,5% do PIB [Produto Interno Bruto] em programas sociais e tinha 33 milhões de famílias com fome. Redesenhámos o Bolsa Família e, mantendo o orçamento nominal, com queda na proporção em relação ao PIB, conseguimos eliminar a fome de novo”, destacou.
A ministra também citou ajustes no programa Dignidade Menstrual após opinião da população e análise de dados de acesso. “Isso demonstrando a importância da vigilância ativa e do monitoramento para a efetividade do gasto público”, disse
Convênio
A parceria entre a Fundação Lemann e a Enap foi formalizada por meio de um memorando de entendimento que prevê cooperação técnica e acadêmica.
A iniciativa oferece oportunidades concretas para pesquisadores e gestores públicos brasileiros:
• bolsas Micromasters: 150 bolsas para cursos on-line em Economia de Dados e Design de Políticas Públicas;
• mestrado em Zurique: duas bolsas anuais para o mestrado em economia na Universidade de Zurique;
• doutorado e Pesquisa: posições para doutorado e pesquisas vinculadas ao Lehmann Collaborative;
• Visiting Fellows: estadias de curta duração em Zurique para gestores públicos brasileiros desenvolverem projetos estratégicos.
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