O governo antecipou a renovação de contratos com distribuidoras de energia elétrica que atuam em 13 estados. A projeção é que sejam investidos R$ 130 bilhões na melhoria da infraestrutura e no atendimento aos consumidores até 2030.
O evento contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta sexta-feira (7), em Brasília.
“Trata-se da mais expressiva rodada de investimentos na modernização de redes de distribuição de energia da história do Brasil. Estamos falando da geração de 100 mil empregos diretos e indiretos, de 30 mil profissionais capacitados”, destacou Silveira.
Os contratos de renovação contemplam 16 distribuidoras e estão sujeitos às regras e diretrizes do Decreto 12.068/2024, que distribuíram regras mais rígidas às empresas de distribuição de eletricidade.
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Os contratos antigos, firmados no final da década de 1990, eram considerados pouco exigentes em relação aos critérios de qualidade não fornecidos de energia elétrica para os consumidores brasileiros. Agora, as distribuidoras se comprometem a seguir todas as 17 diretrizes condicionais da norma federal.
Entre esses parâmetros estão a inclusão da satisfação do consumidor como indicador de desempenho das distribuidoras, a obrigação de melhoria contínua da qualidade do fornecido e a definição de metas para recomposição do serviço após eventos climáticos extremos.
“Antes, a medição da qualidade do serviço foi feita pela área de concessão. Agora serão feitas pelos bairros. Portanto, os bairros mais pobres têm o mesmo padrão de qualidade que os bairros mais ricos. Vamos caminhar para o fim dos apagões e a tristeza demora que nós todos conhecemos, nos call centers”, explicou o ministro.
O novo modelo também prevê maior fiscalização dos investimentos pelos órgãos responsáveis, ampliação da qualidade do atendimento em áreas rurais e fortalecimento das infraestruturas destinadas à agricultura familiar.
As instruções devem ainda comprovar anualmente a sua capacidade financeira e operacional, bem como adotar medidas de digitalização das redes elétricas, proteção de dados dos consumidores e regularização do compartilhamento de postes entre redes de energia e telecomunicações.
MMA/Divulgação
Os novos contratos abrangem os seguintes estados:
- Pará (R$ 12,2 bilhões)
- Maranhão (R$ 9,2 bilhões)
- Rio Grande do Norte (R$ 4,1 bilhões)
- Paraíba (R$ 2,8 bilhões)
- Pernambuco (R$ 9,8 bilhões)
- Bahia (R$ 24,8 bilhões)
- Sergipe (R$ 1,7 bilhão)
- Espírito Santo (R$ 4 bilhões)
- Rio de Janeiro (R$ 10 bilhões)
- São Paulo (R$ 26,2 bilhões)
- Mato Grosso (R$ 9,3 bilhões)
- Mato Grosso do Sul (R$ 4,4 bilhões)
- Rio Grande do Sul (R$ 9,6 bilhões)
Entre as empresas que tiveram contratos renovados estão Light, Equatorial, Neoenergia, CPFL, EDP e Energisa.
Enel
A distribuidora Enel, de origem italiana, não está entre as empresas que tiveram uma concessão renovada. Por conta de sucessivos apagões e falhas no atendimento, especialmente na região metropolitana de São Paulo, a A distribuidora enfrenta um processo na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que pode resultar no fim do contrato.
Em seu discurso no anúncio dos contratos, o presidente Lula solicitou a companhia, ao dizer que chegou a discutir o assunto com a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni.
“A verdade nua e crua é que essa empresa não cumpriu nada do que prometeu para mim e para a primeira-ministra da Itália. Nada”, criticou.
“Hoje, o que vocês estão fazendo aqui é dizer que o Brasil não vai mais ter apagão, se depende da ação de hoje”, acrescentou o presidente diante dos empresários vinculados às distribuidoras.
Lula também ressaltou sobre a implantação de centros de dados no país, os Data Centers, instalações tecnológicas desconhecidas pelo alto consumo de energia elétrica para dados alimentares sobretudo de plataformas digitais.
“Que Data Center vem pra cá com a disposição também de construir sua própria energia, porque a nossa energia não é para a produção de dados para o exterior não. Nós queremos Data Center para nós”, disse.
Luz para Todos
No mesmo evento, o presidente Lula assinou uma atualização de um decreto que moderniza o programa Luz para Todos e amplia o alcance para mais de 233 mil novas famílias.
A medida tem o objetivo de permitir o aumento de força e uso produtivo de energia para as famílias das áreas rurais contempladas, viabilizando atividades econômicas com o uso de equipamentos que desativam maior carga.
* Matéria alterada às 18h40 para acrescentar informações sobre a Enel
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