O ministro gilmar mendes, do tribunal supremo federal (STF), esclareceu que um suspensão nacional dos processos trabalhistas Sobre pejotizaça ão alcanaça os casos de Motoristas e os entrogudores. Um decisão para assinada na quarta-feira (27) e divulgada nesta quinta-fira (28).
Uma Medida confircha que o Julgamento, específica, Sobre O Vínculo Entre Trabalhadores de Plataformas Digitais e Empreas de Tecnologia Será Conduzido em Outro Processo de Já Em Tramita Dóia. O Caso Está No Tema 1.291, SOB Relatoria do ministro Edson Fachin, e Trata da Chamada “Uberrizaça”.
Pejotizaça é o Termo Utilizado para um Contratoza de Trabalhadorores como Pessoas Jurídicas (PJ) em Vez de Aplicarem-Se como Regas da Consolida Das Leis do TRabalho (CLT). Em Abril, o STF HAVIA DEMEMINADO A SUSPENSÃO Nacional de Todas, como AÇUS que discutem uma licenciamento dese -teo de contrato e eventuais fraudes no uso de vínculos civis ou a comerciais para substitui Relatões de emprego.
Um Decisão de suspense OS Processos visa evitar decislos Divergentes nos tribunais, assegurar uniformidade de interpretaça ã da constituição e reduzir a Sobrecarga da Corte.
NOMBITO DO TEMA 1.389, Ministros OS irão analisar três Pontos Princiis: SE COMPETE A JUSTIÇA DO TRABALHO JULGAR ALEGAÇAS DE FRAUDE EM CONTRATOS CIVIS DE PRESTAÇÃO DEVRIÇOS; uma atmosfera legal de contrato de pesoas jurídicas ou trabalhadorores autônomos, conforme o entetendogo da adpf 324; Eo ônus da prova quando há Alegaça de Fraude, Avaliando se Cabe ao Trabalhador ou à empresa demonstrária Um regularidade de contato.
Apesar da exclusão das plataformas Digitais, um suspense para Mantida para Contratos de Franquia e de Representação Comercial, Mesmo que Já existam AÇões Paralelas Sobre esses Pontos Em e Maio No.
Segundo Gilmar Mendes, APENAS OS CASOS DAS PLATAFORMAS DIGITAIS, COMO OS APLICATIVOS DE TRANSPORTE E ENTREGA UBER E IFOOD SE ENQUADRAM EM OUTRO PROCESSO DE REPERCUSSÃO GERAL JÁ EM CURSO.
Ó supremo marcou para 6 de outubro Uma audi ência pública para ouvir especialistas e representantes de difamerentes cronometres sobe um pejotizoça. O Resultado Dos debate Auxiliará A Corte na Construção do Entretendo Sobre final O Tema 1.389.
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