É autônomo, MEI ou CNPJ? Veja como declarar o Imposto de Renda

Trabalhadores com carteira assinada têm o Imposto de Renda descontado na fonte. Mas, e para autônomos? A situação é diferente: os rendimentos devem ser declarados de formas distintas, a depender da fonte pagadora.

“Se recebido como pessoa física, você deve cobrar o imposto mensalmente pelo Carnê-Leão e, depois, declarar na ficha Rendimentos Tributáveis ​​Recebidos de Pessoa Física/Exterior. Se recebido de empresa, ela já deve ter feito a retenção do imposto na fonte. Nesse caso, declare na ficha Rendimentos Tributáveis ​​Recebidos de Pessoa Jurídica”, explica o professor Eduardo Linhares, da Universidade Federal do Ceará.

Caso o imposto não tenha pago o Carnê-Leão ou não tenha imposto retido na fonte, o cálculo do valor devido é feito pelo próprio programa da Receita Federal.

>> Ouça na Radioagência Nacional o Tira-Dúvidas do IR 2026:

Microempreendedor Individual

Não há caso microempreendedor individual, os valores de até R$ 81 mil anuais ganhos como MEI são isentos de Imposto de Renda.

E nem todo MEI precisa declarar o IRPF. O que vai definir é o chamado pró-labore. Apenas quem se colocou nas regras que obrigam a declaração como, por exemplo, ter um ganho pró-labore maior do que R$ 35.584 em 2025, precisa declarar.

>> Veja o passo a passo para MEI:

• Declarar a empresa MEI na ficha Bens e Direitos
• Declarar o lucro isento na ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis
• Declarar os valores recebidos como pró-labore na ficha Rendimentos Tributáveis ​​Recebidos de Pessoa Jurídica.

CNPJ

Para quem é sócio de empresa maior com CNPJ, apenas o pró-labore do sócio deve constar a declaração de Pessoa Física.

“É como se ele fosse um funcionário. Vai estar constando dele, mesmo sendo uma empresa dele. Porque, mesmo que seja um pró-labore, é um dinheiro que tem que ser comprovado e está ali registrado nas notas fiscais, como o CNPJ, uma limitada, por exemplo”, explica Janaina Barboza, professora da Faculdade Anhanguera.

Em muitos casos relacionados a ganhos de independentes, MEIs e empresas, o recomendado é procurar um contador para realizar os cálculos e fazer a declaração.