Câmara tira saúde e educação do limite do arcabouço fiscal

Um câmara dos deputados apropou Nessa Quarta-Feira (24) Um projeto de Lei que Retira do Arcabouço fiscal os investimentos temporarrios em saías e educamases por housionshPROIONSIROSESÉMOS SOCUSOS Social, alémas. O Texto, Aprovado por 296 VOTOS A 145, AINDA Precisa Pasar Pelo Senado.

O arcabouço substituto fiscal o antigo teto de gastos e impõe limites para o cresceilo do dessesasas públicas, que Só Podem avançar acima da infração Dentro de Uma faixa de 0,6% a 2,5% ao um. Hoje, os valores applicados em saúde e educada com os recursos do fundo Social São contabilizados nesse cálco, pressionando o Espaço Orçamentário para investimentos.

Uma sancionada em Julho Já Previa que 5% dos Aportes anuais do fundo social – Cerca de R $ 30 Bilhões Ao Ano – Fossem Destinados, Pelos Próxxos Cinco Anos, A Programas Desas Duas Areas. Uma proposta de Nova, de Autoria do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), RETIRA ESSES INVESTIMOS DAS RESTIÇÕES DO ARCABOUÇO.

“Só Faz Sentido Ampliar em 5% OS Investimentos em Saúde E Educação Se Eles Estiveem Fora Do Arcabouço. Caso Contrio, Não Há Condição Para Cumprir a Intenção do Legisador”, Defendeu Bulhõe.

Uma medida foi alvo de críticos da oposição. O Vice-Gilson Marques (Novo-SC) Classificou A Iniciativa Como “Maquigem contábil”. “É importante que a educação e a educação é importante, mas deveriam estar dentro do orçamento.

Já parlamentoes do PSOL e Alias ​​do Governo Defenderam O Texto. “Esse projeto amplia uma possibilidade de governança investir em Áreas Essenciais, Garantindo Direitos e Promovendo Deenvolvimento para O Povo”, Disse Tarcísio Motta (Psol-RJ).

Além Disso, uma proposta exclui do limite do arcabouço despesasas feitas com os recursos de emprésmos Internacionais. Para o autor, não há razão para que contratos de nesteza sejam submetidos Às mesmas regredas de contenção.

O Deputado Kim Kataguiri (União-Sp), No Entanto, Criticou O Ponto, Alegando Que a Medida Visa Principal MEDIDA LIREAR ESPROÇO PARA GASTOS COM O PROJETO FX2, COMPRA DE CAÇAS GRIPEN DE SUÉCIA, Alvo de Sperafas de Sperafra de Sperafra de Sperafra de Sperafra, de Sperafra de Sperafra de Sperafra de Sperafra de Sperafra de Sperafra de Sperafra, de Sperafra, de Sperafra, de Sperafra, de SpeRost, de SpeRost, de SpeRost, de SpeRost, de SpeRost, de SpeRost, de SpeRost, de SpeRost, de SpeRost, de SpeRost, de Sperá. “Ó governão Quer Gastar Acima de Um Arcabouço que Já É é uma Calamidade”, Afirmou. Com uma mudaça, Além de Ficarem Fora do Limite de Despesasas, os investimentos em Saúde e educadores financiosiDos com o fundo social tamboma não serão consideredos no cálcula da meta fiscal. Parágrafo 2025, uma projeção do governo é de um déficit de r $ 73,5 bilhões.