O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai apurar possíveis condutas anticoncorrenciais no mercado brasileiro de transporte aéreo doméstico de passageiros, envolvendo as empresas aéreas Gol e Latam. O processo administrativo examina um possível alinhamento de preços em rotas de elevada relevância comercial. 
As duas empresas serão notificadas para apresentarem sua defesa. A decisão final caberá ao Tribunal do Cade.
Segundo o Cade, a abertura do processo não representa julgamento definitivo e tem por finalidade específica apuração, garantir o contraditório e permitir o exame completo do conjunto de provas.
A investigação do Cade foi iniciada em 2023 e analisou o uso de ferramentas de precificação e de bases de dados de mercado. As apurações indicam a existência de padrão persistente de interdependência entre os movimentos de preços das empresas.
“A análise buscou verificar se esse comportamento era compatível com a dinâmica concorrencial independente ou refletia mecanismos de colusão tácita facilitada pelo uso de algoritmos e compartilhamento de dados”, diz o Cade.
Também foram analisados os contratos firmados pela Latam e Gol com empresas fornecedoras de serviços de inteligência tarifária, distribuição de conteúdo e soluções de precificação dinâmica.
O Cade acordos que “essas ferramentas trazem riscos de troca de informações comercialmente sensíveis, aliviam a incerteza concorrencial e ampliando a capacidade cooperativa”.
“Em mercados concentrados e com alta transparência informacional, o uso convergente de ferramentas algorítmicas e de infraestruturas comuns de dados pode aumentar riscos concorrenciais”, diz o Conselho.
Outro lado
A Gol informou que apresentou todas as informações solicitadas pelo Cade e que continuam à disposição do Órgão.
“A Companhia reitera que sempre defendeu a livre concorrência e a liberdade tarifária entre todos os concorrentes. A GOL nega e repudia qualquer prática que fira tais princípios”, diz a empresa.
A América Latina disse que sempre atua em conformidade com as melhores práticas de conformidadetransparência e integridade.
“A Latam repudia categoricamente qualquer hipótese de postura contrária à livre concorrência, valor inegociável para a companhia”, informou.
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