Agronegócio poderá usar linha de crédito do FAT para inovação

Produtores rurais que quiserem investir em inovação poderão contar com uma linha especial de crédito. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quarta-feira (20) uma mudança nas regras de financiamento à inovação e à digitalização com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A medida amplia o acesso ao crédito para empresários individuais e pessoas físicas que atuam no agronegócio, na produção florestal, na pesca e na aquicultura.

Na prática, os produtores rurais e os trabalhadores desses setores poderão contratar financiamentos para modernização tecnológica, compra de máquinas e equipamentos e digitalização das atividades produtivas.

Os recursos são repassados ​​pelo FAT ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que empresta o dinheiro com juros subsidiados.

O que muda

Antes da decisão, as operações de crédito eram restritas a empresas organizadas formalmente. Com a nova regulamentação, pessoas físicas e empresários individuais também passam a ser reconhecidos como beneficiários das linhas de financiamento.

Uma mudança vale para trabalhadores residentes e domiciliados no Brasil que exercem atividades econômicas ligadas aos seguintes setores:

• Agronegócio;
• Produção Florestal;
• Pesca;
• Aquicultura e
• Serviços diretamente relacionados a esses segmentos

Como funciona

Os financiamentos utilizam recursos do FAT, financiados principalmente pelas contribuições do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O dinheiro é transferido ao BNDES, que opera programas de crédito colaterais ao investimento produtivo.

As operações utilizam a Taxa Referencial (TR) como base de remuneração, ou que tendem a tornar o crédito mais acessível em comparação com as modalidades tradicionais de mercado.

Segundo o governo, os recursos poderão ser usados ​​para:

• Aquisição de máquinas e equipamentos;
• Modernização tecnológica;
• Digitalização da produção;
• Aumento da produtividade;
• Melhoria das condições de trabalho e produção.

Impactos esperados

A avaliação do governo é que a medida pode estimular a produção e a comercialização de máquinas agrícolas e equipamentos tecnológicos, além de beneficiar fabricantes, distribuidores e discutir serviços.

A expectativa também é de geração de empregos, aumento da renda e fortalecimento da atividade econômica nas atendidas.

O governo argumenta ainda que a modernização tecnológica pode melhorar a eficiência da produção rural e ampliar a competitividade do setor.

Quem compõe o CMN

O Conselho Monetário Nacional é o principal órgão responsável por definir as diretrizes das políticas monetárias, cambiais e de crédito do país.

Atualmente presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, o CMN também é composto pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.