Dívida pública brasileira dispara no último ano de Lula no governo

A dívida pública brasileira deve firmar o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um dos patamares das últimas décadas, segundo levantamento do Farol da Oposição, do Instituto Teotônio Vilela, com base em dados do Fundo Monetário Internacional (FMI). O endividamento bruto do país, aponta, saltará de 83,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022 para 96,5% do PIB em dezembro de 2026.

Os dados, divulgados nesta sexta-feira (10) pelo site Poder360mostram um avanço de 12,6 pontos percentuais segundo que coloca o Brasil como o país do G20 com maior crescimento da dívida pública no período. O país fica atrás apenas da China, com alta projeção é de 29,6 pontos percentuais.

O desempenho brasileiro também é pior que o de outras economias emergentes, como África do Sul (8,2%), México (8,9%) e Argentina (-13,9%), que conseguem conter melhor a expansão do endividamento.

Os números indicam ainda que a situação fiscal brasileira se aproxima dos níveis oferecidos durante a crise econômica dos anos de 2015 e 2016, no governo de Dilma Rousseff (PT). Naquele período, a dívida bruta do país passou de 61,6% para 77,4% do PIB, em meio à recessão econômica.

As projeções do FMI apontam que uma trajetória de alta deve continuar nos próximos anos, com um avanço de 96,5% para 105,5% do PIB até o fim da próxima gestão presidencial, um crescimento adicional de nove pontos percentuais.

Entre os 38 países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil também aparece entre os maiores altos de individualização. O aumento projetado é inferior apenas ao registrado pela Finlândia, de 19,1 pontos percentuais, e pela Polônia, de 16,9 pontos.

Os números, porém, variam de acordo com a metodologia utilizada pelos órgãos de medição. Pelo padrão aprovado pelo Banco Central e pelas projeções do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, a dívida pública passou de 71,7% do PIB em 2022 e deverá atingir 83,6% do PIB em 2026, uma alta de 11,9 pontos percentuais.

As diferenças decorrem dos critérios adotados por cada instituição. O FMI considera todos os passivos do governo geral, o Banco Central exclui determinados ativos e passivos específicos, enquanto o Tesouro Nacional contabiliza apenas a dívida pública federal, que representa parte do endividamento total do setor público.

O cenário para os próximos anos também preocupa a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. No relatório divulgado em junho, o órgão projeta um período marcado para déficits primários permanentes e crescentes, dificuldades para o cumprimento das metas fiscais e limitações para conter o avanço da dívida.

Segundo o órgão, seria necessário um superávit primário de 2,1% do PIB por ano para estabilizar a relação entre dívida e PIB. As projeções indicam que o financiamento bruto poderá atingir 102% do PIB em 2032 e chegar a 115% do PIB em 2036, mantendo uma trajetória de crescimento das contas públicas brasileiras.

A IFI considera riscos externos para o projeto, como os impactos dos conflitos no Oriente Médio sobre os preços do petróleo, além dos efeitos da reforma da tributação sobre o consumo nas contas de estados e municípios. Apesar dos possíveis ganhos de eficiência e produtividade na economia, a instituição avalia que a situação fiscal continuará a exigir.