disputa por colaboração pode virar embate entre delatores

A dinâmica das possíveis delações no caso Master, com Daniel Vorcaro, seu cunhado Fabiano Zettel, o ex-presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa e mais recentemente o advogado Daniel Monteiro revelam uma disputa por benefícios oferecidos pela Polícia Federal e pela Justiça como redução de penas e de multas.

A reportagem apurou que Vorcaro tem uma maior quantidade de informações por ter tido contato com mais operações do esquema criminoso. Mas sua hesitação em atrasar pode abrir margem para que outros investigados ofereçam primeiro à polícia informações estratégicas, esvaziando o depoimento do ex-banqueiro.

Vorcaro deu sinais de que fecharia sua delação rapidamente e com potencial de incluir ao menos duas bolsas de políticos e autoridades dos Três Poderes. Mas há pelo menos duas semanas sua defesa e a Polícia Federal tentam negociar os últimos detalhes de um acordo de delação, sem chegar a uma conclusão.

Segundo analistas ouvidos pela reportagem, o cenário pode ser comparado no contexto jurídico-penal ao “Dilema do Prisioneiro”, uma situação imaginária que faz parte da Teoria dos Jogos, um modelo atribuído aos matemáticos Merrill Flood e Melvin Dresher em um trabalho para a Corporação Rand nos anos de 1950.

O dilema teórico surge de uma situação em que dois prisioneiros precisam decidir se confessam um crime ou se permanecem em silêncio. A teoria conclui que, a menos que haja algum tipo de intervenção externa, ambos tendem a confessar ao preferir de permanecer em silêncio e esperar que o outro adote o mesmo comportamento.

O criminalista Márcio Nunes reforça que a multiplicidade de investigados amplia ainda mais a “competição”, já que diferentes atores podem apresentar versões, documentos e conexões distintas.

Segundo o especialista em Direito Penal Matheus Herren Falivene, neste caso, o possível “jogo” envolve ao menos três variáveis: quem delata primeiro tende a obter melhores benefícios; quem apresenta informações mais relevantes e inéditas ganha maior poder de barganha e quem demora ou entrega pouco corre o risco de perder espaço nas negociações, o que criaria um ambiente de competição entre potenciais delatores.

“Não há nada de ilegal ou uma pressão indevida. É algo natural do processo, uma competição entre os próprios investigados”, afirma o advogado constitucionalista André Marsiglia.

Marsiglia analisa que há uma “corrida das delações” em curso. Segundo ele, esse movimento ocorre quando diferentes investigados percebem que o valor de suas informações depende diretamente do tempo e da exclusividade. “Quando você tem mais de uma delação e provas robustas, a colaboração de um pode perder utilidade diante da possível delação de outro”, explica.

Delações múltiplas risco de proteção de autoridades

O maior risco de uma delação única para uma investigação é o colaborador ser seletivo e entregar apenas parte dos envolvidos no esquema. Analistas levantaram hipóteses, por exemplo, de Vorcaro delatar mas não implicar autoridades do Judiciário.

Em teoria, esse tipo de estratégia pode ser impedido por delações de múltiplos colaboradores.

Sem um acordo simultâneo para todos os colaboradores, pode ocorrer o seguinte cenário: um investigado decidir proteger determinada autoridade, outro, buscando maximizar seus benefícios, decidir revelar nomes.

Como não há confiança plena entre os envolvidos, uma estratégia mais racional tende a entregar o máximo possível de nomes, para evitar ser “traído” por outro delator.

Por isso, especialistas afirmam que delações múltiplas funcionam como um mecanismo de pressão mútua. “Ninguém quer ser o último a falar, nem o que falou menos”, reforça Nunes.

“Isso aproxima o sistema de um cenário de equilíbrio mais eficiente, em que todos são incentivados a cooperar plenamente com a investigação”, lembra Marsiglia.

Vorcaro ainda tem cartas fortes, mas está sob pressão

Daniel Vorcaro ainda seria, em tese, o “jogador” com maior capacidade de oferecer informações estruturais, por estar no centro das operações investigadas.

“No entanto, a demora em formalizar a sua delação é vista como um risco estratégico”, avalia a doutora em Direito Público, Clarisse Andrade inibindo a vantagem de primeiro movimento. Quanto mais tempo ele leva, maior a chance de outras investigações anteciparem revelações e autoridades já terem acesso a provas por outros meios. Isso faria sua colaboração deixar de ser considerada inédita.

Os juristas destacam que em casos complexos como o do Master, o tempo é um ativo negociável. “Se Vorcaro não “jogar” rapidamente, pode ver seu valor diminuir no caso”, reforça Márcio Nunes.

Enquanto a defesa de Vorcaro ainda negocia termos e condições, incluindo discussões sobre valores a serem devolvidos e formas de pagamento, o ex-presidente do Banco de Brasília Paulo Henrique Costa sinalizando disposição mais direta em colaborar. “Quem tem mais a dizer e consegue apresentar antes de tender a obter mais benefícios”, resume o jurista.

A lentidão na formalização da delação de Vorcaro pode ser interpretada de duas formas. Como uma estratégia em que sua defesa tentaria maximizar o valor da informação, organizando um pacote robusto que justificasse benefícios maiores ou, por outro lado, como um erro estratégico e perda do momento.

Delação de Zettel passa por possível esgotamento de valor informativo

No caso de Fabiano Zettel, a percepção de bastidores é de que ele não teria avançado em um acordo de delação por “não ter mais o que entregar”, além do que foi compreendido em quatro diferentes fases da operação Compliance Zero e do que Vorcaro teria a dizer.

Para especialistas, um delator só tem poder se possuir informações relevantes, que são dados ainda não conhecidos pelas autoridades e capacidade de implicar outros agentes com apresentação de provas. “Dizer a Zettel que seu acordo pode não sair pode ser um fator que o faça falar mais, entregar mais. Mais, inclusive, do que outros delatores estejam dispostos a revelar”, reforça a jurista Clarisse Andrade.

Apesar de Zettel estar neste momento em uma posição com pouca capacidade de obter benefícios relevantes porque seu “estoque de informação” já teria sido consumido ou superado, isso mudaria se ele de fato tivesse mais a entregar do que as autoridades pudessem cogitar.

“Os elementos observados, competição por protagonismo, tempo das delações e divergência entre investigados, se aproximam de um modelo de teoria dos jogos”, reforça Alessandro Chiarottino.

Paulo Henrique Costa ocupa posição intermediária, mas oferece riscos a Vorcaro

Preso na quarta fase da operação Compliance Zero, o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, trocou sua equipe de defesa há poucos dias, movimento que é interpretado como um possível passo boato à negociação de um acordo de delação premiada.

Os juristas acreditam que Costa ocuparia uma posição interessada no caso, mas que poderia roubar o protagonismo. Como ex-dirigente de uma instituição diretamente impactada, ele pode oferecer visão institucional das operações, decisões internacionais do banco e um dos pontos ainda a se esclarecer: as conexões com agentes públicos.

Seu poder de barganha dependia de dois fatores: se suas informações são independentes ou apenas confirmatórias e se ainda há fatos relevantes que não foram revelados. “Parece que ele está disposto a falar e certamente ele tem muito a dizer”, lembra Marsiglia.

A possível resistência institucional e custo reputacional

Outro elemento com peso nas possíveis delações é o papel das instituições como “árbitros do jogo”. Elas influenciam os incentivos exigindo provas, limitando benefícios e evitando acordos baseados apenas em narrativas.

“Isso eleva o custo de uma delação fraca ou inconsistente, reduzindo o incentivo para colaborações oportunistas”, lembra Márcio Nunes.

Na análise de Alessandro Chiarottino, o momento é marcado por um intenso trabalho das defesas para ajustar o conteúdo das colaborações.

“Os advogados estão tendo muito trabalho para calibrar as delações do modo mais favorável aos seus clientes”, explicou. Esse processo envolve não apenas a organização de provas, mas também a definição do escopo das informações que serão entregues às autoridades.

Ele ressalta, porém, que há um fator que tende a tornar o estágio imprevisível: os interesses conflitantes. “Há interesses divergentes entre os investigados, o que pode levar a resultados inesperados”, apontou.

Apesar das incertezas e da aparente lentidão em algumas negociações de delação, sobretudo a de Vorcaro, o especialista avalia que há forte incentivo para que todos os acordos apresentados à mesa, até o momento, avancem. “Eles [Vorcaro, Zettel e Costa] têm fortes incentivos para delatar”, disse.

Questionado sobre a possibilidade de um movimento mais amplo, Chiarottino é direto, indicando que o cenário pode evoluir para uma delação de grande alcance, com múltiplos envolvidos.

O avanço ou não dependerá da avaliação de órgãos como a Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República e, em última instância, o Supremo Tribunal Federal, que identifiquem a consistência das informações e a validade jurídica dos acordos. O relator do caso no STF, André Mendonça, já teria dado sinais de que as delações só serão efetivadas se forem robustas e consistentes.