Direita reage à decisão de Moraes de anular sindicância do CFM

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que anulou a sindicância do Conselho Federal de Medicina (CFM) — que visava apurar a conduta da Polícia Federal (PF) no atendimento ao ex-presidente Jair Bolsonaro — provocou reações imediatas de parlamentares de oposição nas redes sociais.

Moraes classificou a ação do CFM como “ilegal”, sem “competência para fiscalizar” a PF, e determinou depoimento do presidente do CFM à corporação. Integrantes da bancada de direita acusaram o magistrado de interferência indevida nos órgãos técnicos e de fiscalização política, além de abuso de poder.

Ó senador Magno Malta (PL-ES) afirmou que o CFM estava apenas “cumprindo seu dever institucional” ao questionar o atendimento de um custodiado. Segundo o senador, a anulação da sindicância e uma ameaça criminosa contra o órgão configuram “usurpação de competência, desvio de finalidade e abuso de poder” por parte de Moraes.

Ó deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) acusou Moraes de tentar intimidar o CFM para cumprir sua função de fiscalizar denúncias, solicitando a decisão de “clara tentativa de intimidação a um dos poucos conselhos de classe que não deixa de se posicionar contra os abusos da tirania”. Ele expressou solidariedade à direção do CFM.

Na mesma linha, a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) criticou a determinação de oitiva do presidente do CFM pela Polícia Federal no prazo de dez dias. O parlamentar destacou que a intimação ocorreu em decorrência de uma nota oficial emitida pelo conselho, afirmando que a medida é desproporcional e que o ministro precisa ser “desmascarado” perante a opinião pública.

Ó deputado Federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) classificou a anulação do processo administrativo como uma “clara intimidação” à autarquia. O deputado questionou a amplitude dos poderes do magistrado, indagando se ainda restaria “confiança na democracia brasileira” diante de um juiz que, em suas palavras, “apita em tudo”.

Por fim, o deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB) reforçou as críticas, recorrendo à decisão como “mais uma prova” de que o país vive sob um regime autoritário. Ele argumentou que a anulação pelo STF desrespeita diretamente a classe médica e a autonomia necessária para que o conselho realize apurações técnicas sobre a saúde de seus pacientes.