O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (2) que o governo federal deve liberar R$ 19 milhões para indígenas que foram afetados pela proximidade com a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monteno Pará. O montante deverá ser usado para Melhorar o valor do benefício do Bolsa Família para comunidades indígenas da região.
Esta decisão ocorreu como parte do processo em que o STF decidiu que os povos fariam juz a participação nos lucros da hidrelétrica. Dino destacou que o montante é “imprescindível para a dignidade das comunidades indígenas atingidas”, segunda transcrição da Agência Brasil.
Recursos já foram depositados
O valor foi depositado em uma conta destacada para os repasses, que deveria ser realizada em periodicidade mensal pela Norte Energiaempresa que opera Belo Monte, entre março e outubro deste ano.
Reconhecimento do direito aos lucros
Em março, Dino já havia reconhecido que os povos indígenas tiveram direito à participação nos resultados da exploração de recursos hídricos e minerais em suas terras.
Segundo o ministro, a operação da usina, iniciada em 2015, agravou profundamente o modo de vida tradicional dos povos da região e cidade, entre outros prejuízos, a aumento da oferta de peixes.
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