O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quinta-feira (23) que a Câmara dos Deputados forneça, em até cinco dias úteis, os pedidos de residência do deputado Mario Frias (PL-SP) em Brasília e São Paulo.
O parlamentar é alvo da investigação sobre o suposto uso de emendas para o financiamento da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi tomada após o oficial de justiça certificar que não conseguiu intimidar o parlamentar em seu gabinete, após três tentativas frustradas.
“Determinei a intimação do Exmo. Deputado Federal Mário Frias para manifestação, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Em 14 de abril de 2026, foi certificado por Oficial de Justiça o não cumprimento do mandato, após três tentativas de intimação no gabinete parlamentar”, disse o ministro.
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Frias deverá apresentar esclarecimentos à Corte sobre o envio de recursos para entidades ligadas à produção do filme “Dark Horse”. Além dele, os deputados Bia Kicis (PL-DF) e Marcos Pollon (PL-MS) também são alvos da investigação.
A representação foi apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que questionou o envio de cerca de R$ 2,6 milhões em “emendas Pix” à ONG Academia Nacional de Cultura (ANC), que é presidida pela sociedade da produtora responsável pelo filme sobre Bolsonaro.
Em março, a deputada Bia Kicis negou qualquer repasse para a produção do filme. Segundo o parlamentar, trata-se de “informação incorreta, que distorce a finalidade real dos recursos públicos empregados”.
Kicis afirmou que um repasse de R$ 150 mil foi feito para viabilizar “um projeto de natureza cultural e educativo, voltado à valorização da história nacional e ao fortalecimento da economia criativa”. De acordo com o parlamentar, a emenda ainda não foi realizada.
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