O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino comparou nesta segunda-feira (4) o Banco Master a um “elefante pintado de azul” desfilando na Esplanada dos Ministérios e questionou como ninguém viu os problemas da instituição.
Durante uma audiência pública, Dino questionou ao secretário-executivo do BC, Rogério Antônio Lucca, sobre a atuação conjunta entre a autoridade monetária e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na fiscalização de fundos que são usados para lavagem de dinheiro.
Sem citar diretamente o Mestre, o ministro disse que “chama atenção” um banco que “começa a emitir Certificados de Depósito Bancário (CDBs) “pagando 130%, 140% dos Certificados de Depósito Interbancário (CDI)”.
VEJA TAMBÉM:
- Fachin liga escândalos recentes à falta de limites no mercado financeiro
“Eu me impressiono, e não é de hoje, eu ando em Brasília exercendo carga desde 1999, eu nunca vi tanto elefante pintado de azul desfilando por essa Esplanada. Tanta coisa absurda. E a minha indagação como servidor do Estado brasileiro é: Ninguém viu? Como ninguém viu? O elefante é grande, está pintado de azul desfilando na frente de mundo todo”, declarou.
Dino ponderou que falhas de fiscalização no mercado financeiro recuam no “bolso do consumidor”, pois as fraudes são ressarcidas pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC).
“Estamos falando de poupança popular, de economia nacional. Nós não estamos falando de interesses puramente privados, se estivéssemos, já seria grave. Estamos falando de contas que, na última análise, são generosas no bolso do consumidor, porque o FGC, quando desembolsa R$ 40 bilhões ou R$ 50 bilhões, em última análise, alguém pagará essa conta”, completou.
O ministro classificou os recentes escândalos financeiros como “acidentes de graves proporções”, destacando que não se referiu a apenas um caso. “Por que esse sistema [de fiscalização da CVM e do BC] não funcionou no caso de fundos que são usados para lavar dinheiro do PCC ou do Comando Vermelho?, indagou.
Em resposta, Lucca disse que as áreas técnicas da CVM e do BC estão em contato constante e, caso alguma irregularidade seja bloqueada, outros órgãos são acionados.
“Independentemente do acordo de cooperação, é dever legal de ambos, que, no âmbito de suas competências, assim que identifique alguma irregularidade da competência de qualquer outro órgão, pode ser CVM, Polícia Federal, Coaf, tanto o Banco Central quanto a CVM, eles têm a outratoriedade legal de notificar. Essa obrigatoriedade é independente de qualquer convênio”, disse o secretário-executivo do BC.
“Absurdos” pertencem aos Três Poderes e ao mercado, diz Dino
Dino ressaltou que os “absurdos desfilando” na Esplanada aos quais se referem são de responsabilidade dos Três Poderes e do mercado financeiro.
“Os absurdos pertencem ao conjunto do Estado, inclusive, ao ramo do Estado que tenho a honra de integrar neste momento e ao mercado também. Todo o mundo é dono de uma parcela desse condomínio de absurdos”, disse.
Mais cedo, o presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que os escândalos recentes “mostraram a consequência exata nefasta da ausência de limites e de controle” na fiscalização do mercado financeiro.
Já o ministro Gilmar Mendes criticou quem tenta imputar a crise do Master ao apenas ao STF. “Pretender resolver a crise de confiança mirando apenas o Supremo Tribunal Federal é, no mínimo, engenhosidade, mas provavelmente miopia deliberada e interesses obscuros”, apontou o decano.
STF discute taxa de fiscalização da CVM
A audiência pública desta tarde foi convocada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7791 apresentada pelo Novo. A legenda questiona dispositivos da Lei 14.317/2022 que modificaram a forma de cálculo das taxas de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários.
O Novo revelou que, apesar de a cobrança ser legítima em razão do poder de polícia exercido pela CVM, um imposto seria desvirtuado para uso arrecadatório em benefício do Tesouro Nacional.
Deixe o Seu Comentário