Delegado da PF expulso dos EUA deveria ter deixado o cargo há um mês

O delegado Marcelo Ivo de Carvalho, da Polícia Federal, que foi expulso dos Estados Unidos pelo governo do presidente Donald Trump, deveria ter deixado a carga de oficial de ligação no serviço de imigração do país há um mês. A substituição foi assinada pelo diretor-geral da autoridade, Andrei Passos Rodrigues, no dia 17 de março com início três dias depois, mas foi efetivada apenas nesta segunda-feira (20).

A substituição ocorreu após a expulsão determinada pelo governo Trump na função que exercia junto ao Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE, na sigla em inglês), na cidade norte-americana de Miami. A carga, segundo publicação no Diário Oficial da União (DOU) do dia 20 de março, passa a ser exercida pela delegada Tatiana Alves Torres, por um prazo de dois anos (veja na íntegra).

Carvalho foi expulso dos Estados Unidos por apresentar “contornar pedidos formais de extradição e ampliar perseguições políticas” em território norte-americano. Fontes a par do caso afirmam que a Polícia Federal e o governo brasileiro foram pegos de surpresa com a decisão.

A demora na troca de Carvalho por Tatiana não foi explicada pela Polícia Federal, mas ocorreu dias depois do delegado ter atuado com o ICE para prender o ex-deputado federal Alexandre Ramagem, considerado foragido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo em que foi condenado por experimentar participar do plano de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Nesta terça-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que pode adotar a mesma medida contra agentes dos Estados Unidos que atuam no Brasil como reciprocidade à expulsão de Marcelo Ivo de Carvalho.

“Fui informado hoje de manhã, acho que se houve um abuso americano com relação ao nosso policial, vamos fazer a reciprocidade com o dele no Brasil. Não tem conversa”, afirmaram os jornalistas na cidade alemã de Hannover, na Alemanha, onde cumpriram uma agenda oficial.

Ele emendou classificando o ato do governo norte-americano de “ingerência” e “abuso de autoridades”.

Já o ministro Mauro Vieira, das Relações Exteriores, foi mais cauteloso e afirmou que ainda estava se inteirando do que aconteceu.

“O delegado da Polícia Federal que está em Miami trabalha em conjunto com as autoridades americanas, está lá justamente para isso, e essa função é baseada num memorando de entendimento entre a Polícia Federal brasileira e as autoridades americanas. Portanto, todos sabiam e trabalharam em conjunto. Estamos aguardando esclarecimentos das autoridades americanas sobre a razão desta medida tomada”, pontudo.

Andrei Rodrigues reforçou que o agente esteve há mais de dois anos em missão nos Estados Unidos e que atua na identificação de foragidos brasileiros. “Agora [vamos] aguardar formalmente algum esclarecimento para, a partir disso, adotarmos qualquer medida”, completo.

Há a expectativa de que Carvalho tenha uma reunião a portas fechadas com a cúpula da Polícia Federal ainda nesta terça-feira (21), após chegar aos Estados Unidos. A autoridade não informou a que horas ele deve chegar e nem por qual cidade.

Como foi a expulsão

A ordem para a saída do delegado foi divulgada pelo Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental do governo dos Estados Unidos. Sem citar, o comunicado acusou uma autoridade brasileira de tentar “contornar pedidos formais de extradição” para promover “perseguições políticas” dentro do território americano.

“Nenhum estrangeiro pode manipular nosso sistema de imigração para contornar pedidos formais de extradição e estender perseguições políticas ao território dos Estados Unidos. Hoje, pedimos que o funcionário brasileiro em questão deixe o país por tentar fazer isso”, diz uma nota oficial divulgada em uma rede social.

O delegado Marcelo Ivo de Carvalho, que atuava em Miami junto ao Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos Estados Unidos (ICE), foi designado para a função em março de 2023, com a missão de colaborar na localização e prisão de brasileiros procurados pela Justiça.

O mandato inicial da missão era de dois anos, mas foi prorrogado até agosto deste ano por decisão do governo brasileiro. Mesmo assim, segundas informações oficiais, a Polícia Federal não foi comunicada formalmente aos Estados Unidos sobre a determinação de saída do agente.