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A defesa do pastor Silas Malafaia pediu nesta segunda-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que adie o julgamento previsto para ocorrer nesta terça-feira (28), que pode fazer com que o julgamento seja por suposta injúria e calúnia contra membros do Alto Comando do Exército.
O caso, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, tramita na Primeira Turma da Corte. Os advogados de Malafaia sustentam que o colegiado está limitado em razão da transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma.
As Turmas são formadas por cinco ministros cada, com exceção do presidente do Supremo. Além da mudança de Fux, o ministro Luís Roberto Barroso antecipou sua aposentadoria e o plenário do STF está com um membro a menos.
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A Primeira Turma é formada, atualmente, por Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Segundo a defesa, a realização do julgamento com apenas quatro membros — um número par — traz um “risco concreto de empate”, o que poderia comprometer a segurança jurídica e a eficácia da prestação jurisdicional.
O pedido reforça que a colegialidade “plena” confere maior legitimidade às decisões e que, como não há “situação de urgência” no processo, o julgamento deve aguardar a recomposição total do órgão colegiado.
O Senado analisará a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF nesta quarta-feira (29).
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou o pastor pelos crimes de injúria e calúnia, com base em um discurso proferido em 6 de abril de 2025, durante um evento público na Avenida Paulista, em São Paulo.
Na ocasião, Malafaia teria ofendido a dignidade do Comandante do Exército, general Tomás Paiva, e de outros oficiais do Alto Comando, chamando-os de “frouxos”, “covardes” e “omissos”.
Além disso, a PGR aponta que o pastor imputou falsamente factos definidos como crimes militares aos oficiais, ao criticar a postura do Exército perante a prisão do general Walter Braga Netto, condenado por suposta tentativa de golpe de Estado.
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