decisão de Moraes é contraditória ao permitir prisão domiciliar temporária

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta terça (24) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se contradiz ao conceder a prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apenas de forma temporária por 90 dias. Mais cedo, o magistrado concedeu o benefício por conta das condições de saúde do político, que está internado há mais de uma semana em um hospital de Brasília tratando de uma pneumonia grave nos dois pulmões.

Na autorização que permitiu a prisão domiciliar humanitária temporária por 90 dias, Moraes determinou que o estado de saúde de Bolsonaro fosse reavaliado periodicamente para que retornasse ao 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como “Papudinha”, onde cumpre a pena de 27 anos e 3 meses de prisão por ter liderado uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

“É uma decisão exótica que traz mais uma inovação, uma prisão domiciliar humanitária provisória que me é contraditória nesse aspecto. Porque, se parte do princípio que ele está tendo o benefício porque o local onde ele está há um risco de agravamento do seu quadro de saúde, ele vai pra casa para tentar melhorar esse quadro, então quer dizer que daqui a 90 dias, se a saúde dele melhorar, ele volta para o lugar onde a saúde dele estava piorando”, questionou em entrevista à GloboNews.

Flávio Bolsonaro classificou a decisão de Moraes como “política” por causa da proximidade das eleições, em que aliados de Bolsonaro esperavam se reunir com ele para discutir os rumores de suas agendas com o ex-presidente. O ministro, no entanto, impôs uma série de regras que, entre elas, impedem a visita de pessoas que não façam parte do núcleo familiar mais próximo, advogados e médicos que já o atendem.

“Não se trata de um processo normal. […] Ele foi julgado e condenado pelos seus inimigos, uma pessoa inocente porque era o Bolsonaro e não quis mais ele disputando uma eleição presidencial”, disparou.

Na decisão, Moraes ressaltou que o prazo de recuperação da broncopneumonia bacteriana bilateral leva de 45 a 90 dias e que, dada a idade avançada de Bolsonaro, poderia ser realizado em casa com a proximidade da família. No entanto, “após esse prazo, será reanalisada a presença dos requisitos necessários para a manutenção da prisão domiciliária humanitária, inclusive com perícia médica se houver necessidade”.

Bolsonaro poderá cumprir pena de prisão domiciliar por até 90 dias em sua residência em Brasília com o prazo contado a partir do momento em que tiver alta do Hospital DF Star, onde estiver internado há mais de uma semana. Ele foi transferido da UTI para um quarto comum na tarde de segunda-feira (23), onde segue com o tratamento de antibióticos e fisioterapia respiratória e motora e sob monitoramento médico – no entanto, ainda sem previsão de alta.

O contágio por pneumonia bacteriana ocorreu no 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como “Papudinha”, em Brasília, onde Bolsonaro está preso desde janeiro. Na semana passada, o médico Brasil Caiado, da equipe que cuida da saúde do ex-presidente, afirmou que Bolsonaro deveria ser transferido para o regime domiciliar para auxiliar na recuperação e no tratamento da saúde.

“Do ponto de vista médico e técnico, um ambiente acolhedor com mais recursos […]familiar, residencial, é bem melhor e atende para qualquer paciente”, pontuou.