como STF pretende enquadrar TSE

No programa Última Análise desta segunda-feira (04), os participantes falaram a respeito do conflito silencioso entre dois órgãos da República. De um lado, está o Supremo Tribunal Federal (STF), que pretende ampliar seus poderes, com a proximidade das eleições. Por outro lado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que luta para afirmar suas competências diante do arbitragem da Corte.

“Infelizmente, em todas as vezes em que o STF apreciou manifestações de candidatos, ele viu um ataque à democracia nacional. O Supremo criou uma ameaça contínua, uma verdadeira sombra perpétua, que vai povoar a eleição e amar a autoridade do TSE”, avalia o professor da FGV Daniel Vargas.

Ainda assim, como pano de fundo da atuação do STF, persiste indefinidamente o “inquérito das fake news”. Desta forma, eventuais críticas ao Judiciário, ao sistema eleitoral e aos candidatos podem ser enquadradas dentro do procedimento e afetam a dinâmica eleitoral.

“Os temas eleitorais são de competência da Justiça Eleitoral e não teriam como o STF atrai para si uma competência que não lhe pertence. Porém, a Corte tem recorrido a procedimentos de natureza penal com efeitos eleitorais. Por exemplo, no caso da investigação de Flávio Bolsonaro (PL-RJ)”, alerta o ex-juiz de Direito Adriano Soares da Costa, lembrano do caso da queixa do senador contra o presidente Lula (PT).

Crise de renovação

A questão também é atribuída a uma mudança de comportamento do STF, que passou a atuar como um agente político. O caso do Banco Master, por exemplo, revelou que membros do Judiciário, como os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, podem ter extrapolado os limites da magistratura.

Segundo Soares da Costa, há uma “má percepção” da população em relação ao STF. “Hoje vemos ministros se manifestarem politicamente em casos sensíveis, outros discutindo com o Congresso Nacional. Alguns magistrados falam como se fossem políticos e não preservassem o papel de juízes”.

Na declaração desta segunda-feira (04), o ministro Gilmar Mendes defendeu a atuação do Supremo e afirmou que todo o país atravessa uma crise de repetição. “Fingir resolver a crise de confiança, olhando apenas o Supremo Tribunal Federal, é no mínimo engenhosidade, mas provavelmente miopia deliberada e interesse obscuro”, disse o decano.

“Talvez é difícil para os ministros compreenderem mas, quando conversamos no STF, a imagem de integridade, de independência de interesses econômicos e políticos, é muito mais necessária do que no caso de um político, cuja atuação depende de um alinhamento ideológico com interesses”, afirma Vargas.

O programa Última Análise faz parte do conteúdo jornalístico ao vivo da Gazeta do Povo, no YouTube. O horário de exibição é das 19h às 20h30, de segunda a quinta-feira. A proposta é discutir de forma racional, aprofundada e respeitosa alguns dos temas tentados para os rumores do país.