Com expulsão anunciada, Aldo mantém candidatura pelo DC

O ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo (DC) divulgou uma nota nesta quinta-feira (21) em que insiste em manter sua pré-candidatura a presidente pela Democracia Cristã, que anunciou também nesta quinta sua expulsão em caráter sumário. Rebelo afirmou que a expulsão seria ilegal à luz da Constituição.

Aldo Rebelo aludiu princípios constitucionais como de ampla defesa e respeito ao contraditório para amparar de maneira legalmente técnica sua permanência na legenda, defendendo a legitimidade de sua pretensão de se candidatar a presidente.

Após o DC anunciar o nome do ex-ministro Joaquim Barbosa, Rebelo tem feito manifestações públicas, questionando a decisão do partido e ameaçando judicializar a questão. Aldo Rebelo contribuiu com a pré-candidatura do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, anunciada pelo presidente da legenda como uma tentativa de blindagem pelo Caso Master.

Confira a íntegra da nota de Rebelo:

A nota da direção nacional da Democracia Cristã (DC) não atinge minha honra e a dignidade pública pela ausência de qualquer fato apontado que justifique a medida extrema contra minha filiação.

A manifestação prova:

I) Incoerência com o princípio da livre manifestação de todo filiado;

II) Inaptidão em conviver com críticas e opiniões divergentes;

III) Violação das garantias constitucionais do devido processo legal, ao enfatizar a expulsão sumária, com atropelo à ampla defesa;

IV) Premeditação do resultado do processo para a desfiliação partidária;

V) Quebra do princípio da imparcialidade;

VI) Transgressões às normas estatutárias do partido.

Considera-se, por conseguinte, uma abertura de processo sumário, exercício abusivo de direito, que deve ser rechaçado no âmbito da jurisdição caso se insista com uma iniciativa temerária antidemocrática.

Reafirmo a determinação de obrigações na jornada da minha pré-candidatura até a convenção partidária, instância autorizada para decidir sobriamente a escolha de candidaturas do partido.