CFM determina sindicância para avaliar assistência médica a Jair Bolsonaro

O Conselho Federal de Medicina (CFM) determinou a abertura de uma sindicância para apurar possíveis falhas na assistência de saúde prestada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após receber relatos formais que levantam dúvidas sobre a garantia de atendimento médico adequado. O procedimento foi anunciado nesta quarta (7) diante da repercussão pública dos recentes episódios clínicos envolvendo o ex-chefe do Executivo.

Mais cedo, Bolsonaro foi submetido a exames de imagem a pedido da defesa após sofrer uma queda na sala especial em que está preso na Superintendência da Polícia Federal de Brasília, na madrugada anterior.

“Os relatos de crises agudas de características diversas, episódio de trauma decorrente de queda, o histórico clínico de alta complexidade, sucessivas intervenções cirúrgicas abdominais, soluções intratáveis, e outras comorbidades em paciente idoso, demandam um protocolo de monitoramento contínuo e imediato, em que deve ser assegurada assistência médica com múltiplas especialidades pelo estado brasileiro, inclusive em situações de urgência e emergência”, disse a entidade em nota (veja na integridade mais abaixo).

Segundo o CFM, declarações públicas e intercorrências recentes ampliaram a preocupação social, especialmente por causa do histórico de saúde de Bolsonaro. O órgão cita crises agudas de diferentes naturezas, traumas decorrentes de queda, cirurgias abdominais sucessivas, episódios de “soluções intratáveis” e outras comorbidades associadas à facada sofrida por ele durante a campanha eleitoral de 2018.

Para o Conselho, o conjunto desses fatores exige monitoramento contínuo e imediato, com garantia de assistência médica adequada. A nota afirma que esse cuidado deve envolver diversas especialidades.

O CFM também fez questão de reforçar que a autonomia do médico assistente é sóbria na definição da conduta terapêutica. De acordo com o texto, essa atuação “não pode sofrer qualquer tipo de interferência externa”, por se tratar de ato profissional com presunção de verdade e respaldo ético e legal.

Como providência prática, o Conselho Federal de Medicina determinou ao Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal a instauração imediata de sindicância para apurar os fatos relacionados às reclamações recebidas. O procedimento, diz, seguirá a legislação vigente e o Código de Processo Ético-Profissional.

Na manifestação oficial, o CFM reafirma o compromisso institucional com a defesa da boa prática médica, da ética profissional e da segurança do paciente. O órgão informa ainda que acompanhará o caso dentro dos limites de suas atribuições legais, sem antecipar julgamentos ou considerações.

Veja abaixo a nota do CFM sobre a assistência de saúde prestada a Bolsonaro na sede da Polícia Federal, em Brasília:

O Conselho Federal de Medicina (CFM), no estrito cumprimento de suas atribuições legais, manifesta-se sobre a condição de saúde do ex-Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.

A aquisição formal de denúncias protocoladas no CFM expressa inquietação quanto à garantia de assistência médica adequada ao paciente. Além disso, declarações públicas de relatos sobre intercorrências clínicas causam extrema preocupação à sociedade brasileira.

Os relatos de crises agudas de características diversas, episódio de trauma decorrente de queda, o histórico clínico de alta complexidade, sucessivas cirurgias cirúrgicas abdominais, soluções intratáveis, e outras comorbidades em pacientes idosos, demandam um protocolo de monitoramento contínuo e imediato, em que deve ser assegurada assistência médica com múltiplas especialidades pelo estado brasileiro, inclusive em situações de urgência e emergência.

O CFM reafirma que a autonomia do médico assistente deve ser soberana na determinação da conduta terapêutica, não podendo sofrer influência de qualquer natureza, por possuir presunção de verdade.Em conformidade ao disciplinado em lei e ao Código de Processo Ético-Profissional, o CFM determinou ao Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, a instauração imediata de sindicância para apuração dos fatos.