Partidos do Centrão querem discutir, ainda neste ano, uma mudança no sistema eleitoral brasileiro para tentar conter a perda de espaço para siglas de direita, especialmente o PL.
A discussão ganhou força após o resultado das eleições para a Câmara dos Deputados e o Senado, depois que o partido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) elegeu 121 deputados para a próxima legislatura, a maior bancada desde 1988.
Hoje, o sistema proporcional dá a cada partido o número de vagas de acordo com a quantidade de votos que a sigla recebeu. Por isso, deputados com votações altamente expressivas – como Nikolas Ferreira (PL-MG) – acabam “puxando” vagas para colegas de outros partidos, que não receberam tantos votos.
Agora no g1
Na última quarta-feira (14), líderes e presidentes de 10 partidos se reuniram com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Além de definirem apoio à reeleição do deputado na presidência da Casa, trataram sobre a mudança no sistema eleitoral.
Na avaliação de integrantes do Centrão, o modelo atual acaba estimulando uma espécie de “indústria de candidatos”.
Além disso, lideranças que participaram da reunião falam em “autosobrevivência” do Centrão, uma vez que o PL tomou as cadeiras justamente destes partidos.
Alguns deputados defendem uma discussão ainda nesta legislatura, sob o argumento de que, a partir de 2027, será ainda mais difícil chegar a um consenso. Com a bancada inflada pelo modelo atual, o PL deve ter resistência nas mudanças.
Mas mesmo dentro do Centrão há falta de consenso. Cada partido defende um modelo que tende a beneficiá-lo. Os presidentes das siglas também costumam divergir dos posicionamentos dos próprios parlamentares.
Sob reserva, um parlamentar que participou da reunião avalia que a mudança será difícil. “Não acredito em mudança no sistema eleitoral. Ali cada um tem uma ideia diferente”, disse.
Modelos discutidos
Duas propostas principais estão no centro das conversas: o sistema distrital misto e o distritão.
O distrital misto, defendido principalmente por presidentes de partidos, combina dois modelos de escolha dos deputados. Os estados seriam divididos em “distritos eleitorais” e metade das vagas seria preenchida pelos mais votados nestes locais.
A outra metade seria distribuída a partir de listas fechadas elaboradas pelos partidos – ou seja, a sigla previamente define quais candidatos teriam preferência para preencher as vagas. Um projeto de lei já tramita na Câmara sobre o assunto.
Já o distritão, apoiado por parte dos deputados e pelo Podemos, transformaria a eleição para a Câmara em majoritária, como no Senado – ou seja, os mais votados são eleitos e não há puxadores de fotos.
O modelo sofre resistências dos dirigentes partidários já que enfraqueceria o poder das siglas e ainda privilegiaria os “candidatos influencers”. A mudança seria mais difícil, pois exige alteração por meio de proposta de emenda à Constituição (PEC).
Prédio do Congresso Nacional, com o Senado à esquerda da foto
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Novas reuniões
A previsão é que haja uma nova reunião entre líderes partidários aliados Motta na próxima terça-feira, na residência oficial da Presidência da Câmara. O encontro deve servir para organizar as propostas e dar início à elaboração de um texto.
Na sequência, está previsto um encontro com os presidentes dos partidos no dia 28 de outubro, após as eleições presidenciais.
Relator do projeto de lei sobre o modelo distrital misto, o deputado Domingos Neto (PSD-CE), deve participar das discussões.
Conversas com o Senado
Parte dos parlamentares também defende que as conversas envolvam desde o início o Senado Federal e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
A intenção é construir um acordo entre as duas Casas para evitar que uma proposta aprovada pela Câmara fique parada no Senado, como já ocorreu em outras tentativas de mudanças nas regras eleitorais.
Fonte: G1
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