A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza nesta quarta-feira (29), a partir das 9 horas, a sabatina de Jorge Messias, atual advogado-geral da União e indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).
A indicação de Messias foi anunciada por Lula em novembro do ano passado, após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. A formalização do nome, no entanto, só ocorreu no início de abril. A escolha do presidente gerou críticas da oposição, da sociedade e até de aliados do governo, temerosos com avanços da censura e outras pautas sensíveis.
Nos bastidores, a avaliação predominante é de que a sabatina na CCJ terá caráter protocolar, pois o governo já diz ter 14 dos 15 votos necessários. Caso a aprovação se confirme, a indicação deverá ser apreciada ainda nesta quarta no plenário do Senado, onde são necessários pelo menos 41 votos específicos.
Governo diz ter votos suficientes para aprovação; oposição se articula
Apesar de o governo garantir ter 45 votos, quatro além do mínimo exigido, ainda há um clima de incerteza sobre a aprovação de Messias. A oposição articula-se para garantir um volume maior de votos contrários, apoiado principalmente na exclusão por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Uma exclusão de Messias seria histórica, a primeira derrota de um indicado ao STF desde 1894.
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