Caminhoneiros ameaçam greve por MP do frete

Uma paralisação nacional de caminhoneiros pode ser iniciada caso o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não coloque em votação a Medida Provisória do Frete (MP 1.343/2026) antes do prazo final de vigência, em 16 de julho. O movimento, no entanto, não é consenso entre entidades que representam uma categoria.

O anúncio de greve foi oficializado por meio de ofícios enviados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a Alcolumbre. Nenhum documento obtido pela Gazeta do Povoos caminhoneiros alertam que uma demora na votação pode provocar um desabastecimento semelhante ao registrado na greve de 2018.

Representantes dos caminhoneiros atribuem o impasse à falta de acordo político entre o governo e a cúpula do Senado. Em conversa com a reportagem, o presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, o Chorão, afirmou que a categoria não pode ser prejudicada pela disputa política em torno da tramitação da medida provisória.

“Se o presidente da Casa não colocar para votar e deixar um deputado caducar porque está vindo do governo um deputado que salva a categoria com certeza a gente vai parar. Isso briga de ego. O presidente da Casa [Alcolumbre] querendo que o presidente Lula o procure. A gente não pode ser prejudicada por uma briga dessa”, disse Chorão.

A Confederação Nacional dos Transportes Autônomos (CNTA), no entanto, vê a entrega com cautela. Em nota enviada à Gazeta do Povoa entidade afirmou acompanhar com preocupação a demora na votação da medida provisória e disse compreender a insatisfação dos caminhoneiros com a falta de definição no Senado.

“Quanto à decisão de eventual paralisação, é prerrogativa de sindicatos, a partir da convocação de assembleias em suas bases. À Confederação cabe dialogar com o Governo e com o Congresso e levar os pleitos da categoria às partes envolvidas, como tem feito desde o início da tramitação do MP”, declarou a CNTA.

MP suporta fiscalização do piso mínimo do frete

A MP foi editada pelo governo Lula em março, após ameaças de paralisação da categoria, com o objetivo de suportar a fiscalização do cumprimento do piso mínimo do frete rodoviário. Entre as mudanças, o texto torna obrigatório o registro das operações por meio do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) e amplia os mecanismos de isenção para contratantes que remunerarem fretes abaixo da tabela da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Durante a tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta sofreu alterações. O relator impediu o valor das multas para empresas que descumprissem o piso do frete, flexibilizou avaliações para reincidentes e incluiu dispositivos que convertem parte das deliberações em advertências. Também foi aprovado um trecho que concede perdão às multas aplicadas em 2022, na medida em que gerou críticas da base governamental.

A MP é criticada por membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Em nota oficial, a FPA afirma que “há um entendimento claro no setor agropecuário de que o modelo adotado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não reflete a realidade do transporte no país, ao desconsiderar fatores essenciais como diferenças regionais, frete de retorno, diversidade de cargas e o perfil da frota, o que acaba gerando distorções relevantes e desalinhadas com a prática de mercado”.