A Câmara dos Deputados terá apenas duas semanas de votações presenciais durante o período da campanha eleitoral deste ano. A decisão foi tomada em reunião de líderes partidários e prevê sessões deliberativas presenciais entre os dias 10 e 14 de agosto e 31 de agosto a 3 de setembro, acelerando o ritmo das atividades legislativas até as eleições.
Nos demais períodos, a tendência é de esvaziamento das atividades em plenário, já que grande parte dos deputados deve se dedicar às campanhas eleitorais em seus estados e municípios. A redução do calendário é uma prática comum em anos de eleição, quando os parlamentares priorizam agendas fora de políticas de Brasília.
Antes do recesso parlamentar, a definição da pauta deverá ser especificada em duas reuniões de líderes, marcadas para os dias 7 e 14 de julho. Apesar disso, a expectativa é de que não haja votação de questões de grande impacto antes da pausa dos trabalhos legislativos.
Também está previsto para o dia 9 de julho uma sessão do Congresso Nacional, reunindo deputados e senadores. A pauta, no entanto, ainda será definida.
Com a diminuição do número de sessões presenciais e a retirada de temas mais controversos da agenda, a expectativa é que as votações no segundo semestre sejam preparadas, principalmente, em medidas provisórias enviadas pelo Poder Executivo.
A principal exceção antes do recesso deve ser o projeto de lei que tipifica a misoginia como crime equiparado ao racismo. Na quarta-feira (1º), a Câmara aprovou o regime de urgência para a proposta, que já passou pelo Senado.
O texto torna a prática de misoginia crime inafiançável e imprescritível. O pedido de urgência foi aprovado por 293 votos e 158 contrários.
Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a tramitação acelerada busca garantir “respeito e proteção” às mulheres. A relatoria da proposta fica com a deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
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