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A Câmara dos Deputados colocou sob sigilo a lista de passageiros de um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) que levou o presidente da casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para passar o réveillon em Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro. A relação dos passageiros também foi negada a um pedido feito através da Lei de Acesso à Informação (LAI).
De acordo com uma apuração do jornal O Globo publicado nesta sexta (23), o jatinho saiu de João Pessoa – capital da Paraíba, estado que é a base eleitoral de Motta – na manhã de 26 de dezembro e pousou no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, no início da tarde com 11 passageiros a bordo. A transferência foi solicitada pela Presidência da Câmara, que alegou prerrogativas institucionais para o uso do avião oficial.
UM Gazeta do Povo pediu resposta aos assessores de Motta sobre a apuração e aguarda retorno.
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Durante a virada do ano, Motta e aliados ficaram em um condomínio de luxo no Frade, em Angra dos Reis, hospedados em uma casa alugada. O local oferece estrutura exclusiva, com acesso interno a cachoeira por trilha dentro do próprio condomínio.
Após a viagem, um pedido feito pela reportagem com base na LAI solicita uma lista completa de passageiros que acompanharam o presidente da Câmara. A resposta da Casa afirmou que o uso das aeronaves ocorre por razões de segurança institucional que “impõe a necessidade de classificação sigilosa das informações”.
Segundo apuração, a Câmara negou acesso aos dados de outro voo em dezembro do ano passado, em que Motta passou a Buenos Aires para participar de um evento jurídico promovido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) – o chamado “Gilmarpalooza”.
A legislação permite que as autoridades aleguem motivos de segurança para requisitar aeronaves da FAB, inclusive em deslocamentos fora da agenda oficial. A prática, porém, é alvo de críticas pelo visto ético, especialmente quando envolve o uso de recursos públicos em viagens com caráter pessoal.
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