Câmara aprova isenção do IR e taxação de alta renda

Um câmara dos deputados apropou nesta quarta-feira (1.º) o projeto do governo de luiz inácio lula da silva (pt) que isenta de imposto de renda (ir) que ele se eleva um triturão de 5 mil mensã-e, em contasta-sea (ir) a eleva. A isenção do Ir é uma das Principais Apostas de Lula para uma Reeleição e Deve Beneficiária Cerca de 16 Milhões de Pessoas.

O Projeto de Lei (PL) 1087/2025 OBTEVE 493 VOTOS A FAVO E NENHUM CONTRA. AGORA, uma proposta segue para a Apreciação do Senado federal. Todos como Bancadas Orientaram Pela Aprovados do Texto. Ó Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-Pb), Afirmou a Isenção do Ir Representa “Um Alívio no Bolso dos Trabalhadoras” e Destacou A “Intensa Articulação Política” para Viabilizar a Vottação.

Nesta Manhã, ele Já Havia Dito que A isenção do Ir Semper Foi “Prioridade” da Sua Gestão. O Presidente Lula Agradeceu A Motta, uma lira e aos liDeres Partidários pela aprovouza do projeto. Ele afirmou que um câmara deu “um passo histórico na construção de um brasil mais justo”.

“Esse é o governo do Brasil, como Deputadas e Deputados e Pelos Mozimentos Sociais. Teno Certeza de Que A ProPosta Tamboma Contará Com Amplo apoio No Senado”, Disse O Chefe do executivo.

O Relator da Proporta, Arthur Lira (PP-AL), Anunciou Mudanças Pontuais no Texto Em Uma Coletiva Na Noite Desta Quarta-Feira (1º), Pouco Antes Do Inicio da Discution No Plenário da Câmara. Ele Manteve o Núcleo do PL 1087/2025 E DISSE TER FEITO “Quatro ou Cinco Alterações Singelas, Precisas, Para Deixar O Texto Mais Transparente”.

Um Primeiro Emenda inclUada determinina que Bola concedidas por meio do Programa universidade para Todos (PROURNI) Serão considerações como “Imposto Pago no Cálcoaesento da Alíquota efetiva Das Pessoas Jurín. Com o FACULDADES QUE FAZEM PARTE DO PROFRIA NOO SERÃO IMPACTADAS NO CÁLCULO DA TUBRIBULAÇÃO MÍNIMA.

Ulra Alteração Garante reposra TRIMESTRALS, NO MÊS SIDO, AOS MUNICÍCIOS QUE REGISTRAREM PERDA NA ARRECADAÇÃO. Houve mudança na transição para os lucros e dividendos apurados até 2025. neste caso, os valores continuam isentos desde que um distribição tenha sido abrovada até 31 em dezembro de 2025 eo pagamento, créu de atro -18, em cravada.

Lira tamboma acatou uma emenda que beneficia titulares de carritórios, Estabelecendo que repossa Obrigatúrios Sobre emolumentos não entrrarão na base de cálcul da trutazao mínima do ir. OS emolumentos são taxatas cobradas por cartórios para um emissão de documentos como certidões, registro de imóveis, entrell ultros.

A Ministra Das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, Acompanhou A Votação no Plenário e, Assim Como Lula, Reforçu O AgRadecimento aos deputados que apoiaram o texto. O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Disse que uma Aprovadora Marca “UM DIA HISTÓRICO” PARA O PAIS.

“Começamos, um principal chaga de Nossa de Nossa: Nossa Inaceitável Desigualdade. Não há Deenvolvimento com Esse nível de desigualdade. Não há justiça. Começamos e juntas vamos.

Projeto também propõe taxar alta renda

Além da isenção de até R $ 5 mil por mês, o texto abrovado pela câmara ainda preconto descentos progressivos para o que recebem entre r $ 5,001 e r $ 7,350. ACIMA DESE VALOR, VALE A TABELA EM VIGOR DE COBRANCA DO IR.

Compensar como Perdas de Arrecadação com uma ampliação de isenção do ir, uma propata estabelece um gradual de imposto de renda da Pessoa física Mínimo (irpf), de 0% a 10%, para -interveio Último valor será cobra a alíquota cheia.

Uma propósito de Tamboma Determina Um taxáia de dividendos (um parcela dos Lucros empresariais distribui aos aos acionistas), que estavam isentos de tributaçaça desde 1995, no governo de Fernando Henrique Cardoso. A Alíquota para os dividendos acima de r $ 50 mil mensais é de 10% e deve ser retida na fonte.

Compensaça para Estados e municípios para o Motivo de Debate

Um dos pontos que influenciam o andamento da proposta na câmara e prolongaram sua tramitaça ão para uma compensação para a perda de arrecadaçaça ãos de estados e municípios – que têmoiToi a parte do arrecadado.

Segundo Avaliação da Tendênia Consultoria, Com base sem texto do relatório de lira, em qualquer Cenário os subnacionais perdem receita. O Texto Inicial do Governo Não Previa Compensaça.

EM SEU RELATÓRIO, LIRA definitivamente que uma compensa seja feita por meio do FUNO de participação dos estados e distrito federal (FPE) e FUNO DE COMPRESSÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM).

Mesmo Assim, Na Terça-Feira (30), Ó ex-presidente da Câmara Alegou que um Questão ainda precisava ser Debatida e “Exaurida”-Os Estados e Municípios Pediram Mais Clareza no TEXTO SOBRE COMO FEITA A RESTIM Segundo lira, o RESPASSE PELA UNIÃO PRECISA SER “AUTOMÁTICO”.

Impasse na votaça

Motra precisou cancelamento um voto que estava em andamento Após o Desacordo Entre O Relator e os parlamentoes do Psb e Novo, que appresentamaram emendas para estabelecer a correiaia daquela do Pelo IPCA. Lira Havia Feito UM ACORDO COM OS LIDERES E Considere que você está emendas 20, 41 E 94 Dinenham “inquiles Financeiras” e Não Seriam Acatadas.

Acesar dessote, o deputado fez um aceno aos dois partidos e Estabeleceu que, sem prazão de um ano, o poder executivo deverá invejar e congresso um “projeto de lei prevendo políticos nacional deinizofanoSoSoSoSoSoSoSoSoStistos presas presas presas presas nocionais da senha dos válvulas” presas presas presas a presas presas a presas presas a presas presas, presas, presas, presas, presas, presas, presas, presas, precedentes, precedentes, precedentes. física.

Sem entanto, Houve um Erro no Relatório lido no Plenário, sem seguinte Trecho: “Sem Mérito, Somos Pela AprovAção Das Emendas Números 21, 41, 76 E 94, comemora de den -deMenda, e -se aloxo, e -fel, e 94, comemora den -deMeros, e senão, e 94, comemã de sea, e a den -sea.

Lira avisou uma leme e foi um tribuna de Pedir para que os lâmeres do PSB e o Novo Retirassem Suas Emendas. Alguns Minutos Depois, O Relator Apresentou UM Novo Parecer Corrigido Ea Votação Foi Retomada. O Vice-protocolo Marcel Van Hattem (Novo-RS) Recurso para Retomar A Emenda 94, Que Previa A Correção da Tabela do Ir Anualmente Pelo IPCA, Mas o Pedido Foi Neguado.

Senado Deve Aprovar Proporta

Uma expectativa é de que o texto que passou pela câmara seja analisado Rapidamento no Senado. ISSO PORQUE, AINDA EM SETEmbro, um Comissão de Assuntas Econômicos (Cae) Aprovou uma proposta alternativa, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), o PL 1952/2019.

A Ideia do senado com esse projeto era forçar a câmara a acelerar o passo na análise da reforma do ir. SOB Relatoria de Relatoria Renan Calheiros (MDB-AL), uma proposta abrovada no senado é muito parecida com uma reforma do que governão enviou à câmara.