A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que institui o Dia Nacional do Hip-Hop, em 11 de agosto, e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop, a ser celebrada anualmente. De autoria do Ministério da Cultura, Margareth Menezes, o PL 5660/23 foi enviado ao Senado.
Na justificativa da proposta, o ministro afirmou que a criação dos dados tem o objetivo de facilitar a destinação de recursos públicos para manifestações ligadas ao tema.
“A criação de uma legislação que abarque a Cultura Hip-Hop facilitará que as manifestações a ela relacionadas possam perceber, com maior facilidade, recursos das esferas federais, estaduais e municipais e do Distrito Federal, para que difundam sua arte em favorecimento da população”, disse.
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Menezes destacou que a matéria “é uma forma de transmitir a resiliência de um povo que sempre foi relegado a segundo, terceiro e até quarto plano das políticas públicas”.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da proposta, disse que considerar a cultura do hip-hop é reparar uma dívida histórica do Estado brasileiro com as expressões culturais negras e periféricas.
“Ao aprovar este projeto de lei, a Câmara dos Deputados declara que o Brasil precisa olhar com orgulho para as suas ruas, para as suas quebradas, para os seus becos e vielas, porque é ali que pulsa o coração criativo do país”, disse o deputado, informou a Agência Câmara.
Para Silva, o hip-hop é um dos principais instrumentos de vocalização dos sonhos e das dores da juventude negra brasileira. “Nas batalhas de rima, os jovens encontram espaço para denunciar o racismo, o genocídio, a fome, a falta de oportunidades, mas também para celebrar a vida, o afeto e a potência de ser quem se é”, afirmou.
Em agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que cria o Dia Nacional da Axé-Music, a ser comemorado em 17 de fevereiro. o projeto, de autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), foi aprovado pelo Senado, em julho, na forma do substitutivo da senadora Augusta Brito (PT-CE).
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