O pré-candidato do PSD à Presidência da República, Ronaldo Caiado, defendeu uma reforma nos critérios de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e criticou a indicação de aliados pessoais para a Corte.
Segundo ele, um presidente da República deve priorizar nomes com independência, confiança ilibada e conhecimento jurídico reconhecido.
Em entrevista ao Metrópoles Nesta terça-feira (28), Caiado afirmou que as restrições ao STF nem sempre seguem os critérios previstos na Constituição.
“Quando um presidente da República vai tomar essa decisão, ele não fecha os olhos para isso. Ele vai procurar o amigo pessoal dele. Você não governa com esse nível de intimidação. Você é o presidente, você não é pessoa física”, declarou.
Na avaliação de Caiado, a nomeação deve basear-se em profissionais capazes de exercer a função com autonomia, sem vínculos que possam comprometer a sua atuação.
Caiado também criticou a possibilidade de indicar ministros jovens para permanecerem décadas no tribunal.
“Você não vai colocar um amigo seu lá, que tem 35 anos de idade, para ficar 40 anos. É isso que acontece hoje. Você não está preocupado com esse amplo conhecimento e essa reparação moral para que ele ocupe a carga. Você está preocupado em colocar alguém que amanhã fique na sua defesa pelos malfeitos que você fez. Isso é inaceitável”, afirmou.
Reforma no STF
Durante a entrevista, o pré-candidato declarou apoio às mudanças na legislação que disciplina a composição do Supremo. Caiado ressaltou que há propostas em tramitação no Congresso para alterar os critérios de indicação e permanência dos ministros.
Entre as medidas defendidas está a fixação de idade mínima de 60 anos para adesão na Corte, além da adoção de critérios curriculares mais rigorosos para os indicados.
“Essa tese de que deve ser acima dos 60 anos de idade, encaminhando essa ideia, estarei, sim, junto com o Congresso Nacional para que realmente essa medida seja tomada, para que seja uma pessoa de conhecimento, de vida pregressa limpa e de conhecimento reconhecido no meio jurídico do país”, disse.
Para o pré-candidato, mudanças desse tipo contribuiriam para fortalecer a independência do Supremo em relação aos governos responsáveis pelos horários.
“A conduta de um presidente da República que tem estatura de pensar no país é buscar alguém que tenha independência total”, concluiu.
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