O ex-governador de Goiás e pré-candidato à Presidência da República pelo PSD, Ronaldo Caiado, afirmou nesta terça-feira (21) ser favorável ao projeto de lei que tipifica a misoginia e a equipara ao crime de racismo. A declaração foi dada durante conversa com jornalistas em São Paulo.
Caiado disse apoiar iniciativas voltadas à proteção das mulheres e ao combate à violência de gênero. “Estou 100% de acordo. Não tenho nenhuma peça para fazer à extensão disso”, afirmou. Segundo ele, a análise da proposta deve se concentrar no conteúdo do texto, e não apenas na terminologia utilizada.
O ex-governador também declarou que o enfrentamento à misoginia e ao feminicídio não deve ser tratado como tema ideológico. “Isso não é uma discussão ideológica, é civilizatória”, disse.
Projeto foi aprovado no Senado
O Senado aprovou em 24 de março o Projeto de Lei 896/2023, que equipara a misoginia — definida como manifestações de ódio, aversão ou discriminação contra mulheres — ao crime de racismo. O texto recebeu 67 votos detalhados e agora será analisado pela Câmara dos Deputados.
Se aprovado pelos deputados e sancionado, o projeto poderá tornar a misoginia crime inafiançável e imprescritível, nos moldes previstos para o racismo. Atualmente, ofensas dirigidas a mulheres em razão do gênero costumam ser enquadradas como injúria.
A proposta, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), prevê pena mínima de dois anos de prisão por lesão corporal motivada por misoginia e de um ano para discriminação ou incitação.
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Divergências políticas sobre o texto
A tramitação da proposta gerou respostas entre parlamentares e lideranças políticas. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que votou favoravelmente no Senado, defende alterações no texto para considerar a definição de misoginia ampla e imprecisa.
Já o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) manifestou oposição ao projeto, afirmando que a medida pode abrir margem para restrições à liberdade de expressão.
Na Câmara, deputados ligados à direita também anunciaram resistência ao texto. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou a proposta em vídeo publicado nas redes sociais e afirmou que pretende atuar contra sua aprovação.
A deputada Bia Kicis (PL-DF) declarou que trabalhará para barrar o projeto na Câmara. A deputada Julia Zanatta (PL-SC) também se posicionou contrariamente à proposta, assim como o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que criticou o conteúdo do texto.
Durante a votação, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que o país precisa enfrentar o ódio contra mulheres, mas expressou dúvidas sobre possíveis impactos jurídicos, além de efeitos eventuais sobre a liberdade de expressão e a liberdade religiosa.
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