Cabo Frio intensifica fiscalização contra embarcações abandonadas
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De acordo com a prefeitura, os proprietários das embarcações e dos materiais notificados têm prazo de até 48 horas para realizar a retirada voluntária. Caso o prazo não seja cumprido, outras medidas poderão ser aplicadas conforme a legislação vigente.
De acordo com a prefeitura, os proprietários das embarcações e dos materiais notificados têm prazo de até 48 horas para realizar a retirada voluntária. Caso o prazo não seja cumprido, outras medidas poderão ser aplicadas conforme a legislação vigente.
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