A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta quinta-feira (8) que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorize o ex-presidente a participar do programa de remição de pena pela leitura.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por suposta tentativa de golpe de Estado. Com o programa de incentivo à leitura, pessoas privadas de liberdade podem diminuir quatro dias de pena para cada obra lida e avaliada.
Os advogados disseram que Bolsonaro manifestou “sua vontade de participar formalmente às atividades de leitura” regulamentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, em parceria com a Secretaria de Educação, tem uma lista com mais de 300 livros autorizados para essa especificamente.
O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde novembro. Entre os livros que o ex-presidente poderá ler, estão:
- “Ainda Estou Aqui”, de Marcelo Rubens Paiva;
- “Admirável Mundo Novo”, de Aldous Huxley;
- “Democracia”, de Philip Bunting;
- “Crime e Castigo”, de Fiódor Dostoiévski;
- “A Revolução dos Bichos”, de George Orwell.
Bolsonaro pode reduzir até 48 dias por ano da pena com leitura
O programa “Ler Liberta” garante que os custodiados do DF recebam os livros em suas celas junto com um manual com orientações básicas sobre o funcionamento da iniciativa. Eles têm o prazo de 21 dias para concluir a leitura.
Após esse período, o Centro Educacional 01 de Brasília (CED 01 de Brasília) aplica relatórios para comprovar a leitura da obra. Segundo a Secretaria de Educação do DF, os presos podem ler até 12 obras por anoo que dá, no máximo, 48 dias de remição a cada ano.
Como a Superintendência da PF não consta na lista de unidades prisionais atendidas pelo programa, a defesa de Bolsonaro pediu a Moraes que liberasse o acesso às obras autorizadas.
“Assim, antes mesmo da fase de requerimento de remição, faz-se necessária a autorização judicial para participação no programa e o consequente acesso às condições materiais indispensáveis à leitura e à avaliação das obras”, diz a petição.
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