Após negar informações sobre o número de fugas em presídios brasileiros ao jornal Metrópoles via Lei de Acesso à Informação (LAI), o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, liberou os dados para o deputado federal Junio Amaral (PL-MG) em resposta a um requerimento protocolado pelo parlamentar.
De acordo com os dados enviados ao deputado a que o Metrópoles teve acesso, o ano de 2023 registrou 9.175 fugas em penitenciárias estaduais. Ao todo, de 2016 até o ano passado, mais de 109 mil detentos tiveram sucesso em escapar de presídios brasileiros.
O número de fugas foi fornecido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) de acordo com dados do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen).
Semana passada, ao negar a mesma informação ao Metrópoles, o Ministério da Justiça disse que os dados seriam de caráter “reservado” e, portanto, ficariam sob sigilo por cinco anos. A negativa à demanda do jornal se deu em todas as instâncias da pasta e foi referendada pelo ministro da Justiça e ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski.
O relatório enviado ao deputado Junio Amaral mostra que o número de fugas chegou a 11.821 em 2016 e saltou para 24.656 em 2017.
Nos anos seguintes, o número apresentou uma sequência de queda, com 20.404 em 2018; 18.994 em 2019; 7.931em 2020; e 6.818 em 2021. Em 2022, as fugas voltaram a crescer e o ano fechou com 9.625 casos.
As fugas em presídios brasileiros ganharam projeção com o caso de Mossoró, no Rio Grande do Norte, quando dois integrantes do Comando Vermelho fugiram da penitenciária federal de segurança máxima e só foram recapturados após 50 dias de buscas.
O caso expôs fragilidades no sistema penitenciário e dificuldades de coordenação do governo na área da Segurança Pública.