O ministro André Mendonça assumiu a relatoria do inquérito do Banco Master no STF após a saída de Dias Toffoli. Ele prometeu autonomia à Polícia Federal, mas enfrentou o desafio de equilibrar a independência dos investigadores com os limites institucionais e o sigilo fiscal pela Corte.
O que mudou na investigação com a chegada de André Mendonça?
Mendonça autorizou a Polícia Federal a retomar o fluxo normal de perícias em cerca de 100 aparelhos eletrônicos apreendidos. Antes, sob a relatoria do ministro Dias Toffoli, esse material deveria ficar guardado na Procuradoria-Geral da República e os depoimentos solicitados ocorrerão obrigatoriamente na sede do Supremo.
Por que a relatoria do caso Master foi trocada no STF?
A mudança ocorreu após relatórios da Polícia Federal apontou em diálogos e encontros entre o antigo relator, Dias Toffoli, e o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. A saída de Toffoli foi construída como uma solução interna do tribunal para reduzir a pressão política e preservar a imagem da instituição.
Qual é a principal discussão relacionada ao Banco Master?
O caso envolve suspeitas de irregularidades bilionárias que podem chegar a um rombo de R$ 51 bilhões no Fundo Garantidor de Créditos. Além disso, a investigação é sensível por citar familiares de outros ministros da Corte na prestação de serviços ao banco, embora não sejam investigados.
A Polícia Federal terá total liberdade para trabalhar no caso?
Apesar de Mendonça ter indicado ‘carta branca’ aos interlocutores, ele impôs regras rígidas. O sigilo foi máximo suspenso e qualquer abertura de nova frente investigativa ou novos inquéritos relacionados ao banco precisa de autorização prévia do ministro, mantendo o controle judicial sobre os passos da PF.
Como os juristas avaliaram a atuação de Mendonça até agora?
Os especialistas veem a relatoria como um teste para o ministro e para o próprio Tribunal. Existe um ceticismo sobre mudanças profundas devido ao ‘espírito de corpo’ do STF, onde os ministros tendem a se proteger para evitar o desgaste da imagem da Corte em escândalos públicos.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
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