Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comemoraram o parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) em a progressão para o regime de prisão domiciliar humanitária, na manhã desta segunda (23). A orientação ocorre mais de uma semana depois de Bolsonaro ser novamente internado para tratar de uma pneumonia grave que contraiu no 19º Batalhão da Polícia Militar – conhecida como “Papudinha” – em Brasília, onde está preso desde janeiro.
O procurador-geral Paulo Gonet mostrou-se favorável à progressão de regime após um pedido do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relativo a uma nova ação de defesa do ex-presidente, que alegou graves riscos à saúde nas atuais condições de detenção. A decisão agora depende apenas do magistrado.
“Mas ninguém se engane: isso não é favor e muito menos motivo de comemoração. Bolsonaro está preso injustamente. É um idoso, debilitado, e sequer deveria estar passando por isso”, afirmou a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) em uma rede social.
Ela emendou classificando a prisão de Bolsonaro como “injusta” e que ele segue sendo perseguido, um “abuso” e “vergonha” em que as paredes da cela serão apenas trocadas pela de casa.
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O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) também se manifestou lembrando que a progressão da prisão de Bolsonaro para casa “agora só depende da autorização de Moraes”.
Decisão essa que é vista com desconfiança pela deputada federal Caroline de Toni (PL-SC), que lembrou o caso do empresário Cleriston Souza – conhecido como “Clezão” – que, mesmo com um olhar favorável da PGR para a progressão, avanço preso na Penitenciária da Papuda até seu falecimento em 2023 por um mal súbito decorrente de seu estado delicado de saúde.
“É impossível ignorar o que já aconteceu antes. No caso de Clezão, a própria PGR também se manifestou pela soltura. Mesmo assim, ele ocorreu preso. Resultado: morreu sob custódia do Estado. É urgente que Moraes aja com urgência para não repetir um erro irreversível”, disparou.
Caroline de Toni acusou citando que Bolsonaro “sequer deveria estar preso” e que a prisão domiciliar humanitária “é urgente e inadiável”.
O senador Magno Malta (PL-ES) agitou o mesmo entendimento da deputada e afirmou que “a PGR foi clara: há risco à vida e necessidade de prisão domiciliar por razões humanitárias. […] O Brasil não esquece o que aconteceu com o Clezão. Vai esperar o pior acontecer de novo”, questionou.
“Ótima notícia! De lá, além de se recuperar das inúmeras comorbidades causadas pela tentativa de assassinato sofrida em 2018, comandará a oposição na eleição de outubro. Afinal, o líder é ele”, comentou o deputado federal Maurício Marcon (PL-RS).
O ex-deputado federal Deltan Dallagnol também ressaltou que a decisão agora depende de Moraes e lembrou que o magistrado “tem negado” todos os pedidos de defesa de Bolsonaro com base nos entendimentos anteriores da PGR.
“A mudança de posição da PGR acende a esperança de que Moraes possa liberar Bolsonaro para cumprir o restante de sua pena em casa, mesmo após já ter rejeitado quatro pedidos anteriores de domicílio”, pontudo.
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