ALERJ APROVA PROJETO QUE ENDURECE REGRAS Para ‘Saidinha’ de Presos no RJ
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Uma medida se soma à legisllação federal já vigente, Que proíbe o benefício para condenados por crimes hediondos ou praticados com violência ou grave ameaça. Com uma nova regra estadual, os presos por tráfica de drogas, por exemplo, poderão te benefício negado, caso o juiz entrenda que há risco à segurança pública.
Uma medida se soma à legisllação federal já vigente, Que proíbe o benefício para condenados por crimes hediondos ou praticados com violência ou grave ameaça. Com uma nova regra estadual, os presos por tráfica de drogas, por exemplo, poderão te benefício negado, caso o juiz entrenda que há risco à segurança pública.
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