O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), recebeu nesta segunda-feira (13) a cúpula do Judiciário e “fez questão” de incluir o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cotado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), no encontro. Nas redes sociais, Alcolumbre defendeu uma “parceria institucional” entre os Poderes.
Realizada na residência oficial do Senado, a reunião conto com a participação dos presidentes do STF, Edson Fachin; do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin; e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
“Fiz questão da presença do presidente Rodrigo Pacheco, autor do projeto de atualização do Código Civil e presidente da comissão temporária criada para debater o tema. Conversamos sobre questões importantes para o Brasil e que vêm sendo debatidas desde a gestão de Pacheco à frente do Senado”, afirmou o presidente da Casa Alta.
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Alcolumbre comandou o Senado entre 2019 e 2021, quando foi sucedido por Pacheco, que ficou na presidência entre 2021 e 2025. Com o apoio do senador mineiro, Alcolumbre voltou ao chefiar o Congresso em fevereiro deste ano.
No último dia 9, o ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada da Corte. Cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar um nome para a vaga. Atualmente, os principais cotados para a carga são Pacheco, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas.
Após indicação de Lula, o candidato deverá ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e aprovado pelo plenário. Pacheco é o favorito no Congresso e teria o apoio de integrantes do STF. Mais cedo, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse preferir o senador do PSD na Corte.
Alcolumbre destaca atuação de Pacheco ao discutir projetos do Judiciário
Alcolumbre afirmou que o encontro serviu para discutir o projeto que trata da divisão dos percentuais de custos da Justiça Federal, iniciativa que “conta com o apoio” da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta estabelece a criação do Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe).
O presidente do Senado disse que também foi discutida a regulamentação da Emenda Constitucional 125 sobre a relevância para a apresentação de recursos especiais no STJ. A regra obriga o recurso a demonstrar a relevância das questões de direito infraconstitucional federal discutidas no Tribunal.
“Esse é um assunto que venho acompanhando pessoalmente, junto ao presidente Pacheco, na busca por um alinhamento entre o Poder Judiciário e a OAB”, destacou Alcolumbre.
“De toda forma, o encontro de hoje reafirma nosso respeito e reconhecimento à importância do Poder Judiciário para o país. O diálogo permanente e a união de esforços são fundamentais para fortalecer as instituições e construir um Brasil mais justo e equilibrado”, acrescentou.
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