O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para 10 de dezembro. Os dados deixam a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) com pouco tempo para buscar apoio entre os senadores.
A votação no plenário deverá ocorrer no mesmo dia. O relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) será o senador Weverton Rocha (PDT-MA), aliado de Alcolumbre. O presidente do Senado defendeu a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ao Supremo.
Após o anúncio de Lula, ele marcou a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, considerada pelo governo como uma “pauta-bomba”.
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Alcolumbre voltou a dizer que só sabia da indicação de Messias à imprensa do STF. “Tomei conhecimento pela imprensa da decisão do governo. Estabelecer um diálogo com os senadores para organizar [a sabatina e a votação]pois temos um período curto”, disse em um breve pronunciamento nesta tarde.
No último dia 18, o presidente do Senado não escondeu seu descontentamento com a decisão de Lula. “Tem que esperar [a indicação]fazer o quê? Se eu pudesse, eu faria a indicação [ao STF]”, afirmou Alcolumbre aos jornalistas. Um dia antes da declaração, Lula havia se reunido com Pacheco para informá-lo sobre a escolha de Messias.
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